Governadores do Sul e Sudeste discutiram ainda esfor\u00e7os para dengue e redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica<\/p>\n\n\n\n
A 10\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio de Integra\u00e7\u00e3o Sul e Sudeste (Cosud) chegou ao fim neste s\u00e1bado (2) com a assinatura pelos governadores do Pacto Regional para Seguran\u00e7a P\u00fablica e Enfrentamento ao Crime Organizado. O documento prop\u00f5e a\u00e7\u00f5es integradas sobre o tema, eleito como central entre os representantes para essa edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Entre as medidas do pacto est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o do Gabinete Integrado de Intelig\u00eancia de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Ele prev\u00ea o compartilhamento de dados estrat\u00e9gicos, funcionando a cada seis meses em um estado diferente para garantir o atendimento das peculiaridades das regi\u00f5es. O acordo traz ainda a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o conjuntas e ofertas de vagas; aquisi\u00e7\u00f5es compartilhadas de ferramentas tecnol\u00f3gicas; al\u00e9m de altera\u00e7\u00f5es legislativas com foco no combate ao crime organizado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO foco aqui est\u00e1 no crime violento, nas organiza\u00e7\u00f5es criminosas e no aumento do custo do crime. Conforme a gente consiga formular e apresentar medidas ao Congresso Nacional, por exemplo, vamos aumentar esse custo aos criminosos. Que a gente possa revisar, por exemplo, a liberdade provis\u00f3ria nas audi\u00eancias de cust\u00f3dia, sempre olhando o membro da organiza\u00e7\u00e3o criminosa, focado em quem produziu o crime violento. Vamos sempre olhar para aquele que \u00e9 reincidente. Isso vai trazer paz para o nosso cidad\u00e3o\u201d, disse o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>\n\n\n\n
Carta de Porto Alegre
Os governadores assinaram no encerramento do evento a Carta dos Governadores. Al\u00e9m do destaque ao Pacto Regional para Seguran\u00e7a P\u00fablica, o documento ressalta a preocupa\u00e7\u00e3o com o combate \u00e0 dengue. Nele, os governadores pedem a atualiza\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o de recursos federais e agilidade na quest\u00e3o da vacina contra a doen\u00e7a. \u201cDeve ser enfatizada a prem\u00eancia de maior celeridade no desenvolvimento e na produ\u00e7\u00e3o de vacinas e, ainda, uma distribui\u00e7\u00e3o que, a um s\u00f3 tempo, seja \u00e1gil e atenda a crit\u00e9rios transparentes e pactuados com os entes da federa\u00e7\u00e3o\u201d, pontua a carta.<\/p>\n\n\n\n
O governador Tarc\u00edsio de Freitas ressaltou em seu discurso no encerramento a import\u00e2ncia das discuss\u00f5es sobre sustentabilidade fiscal. \u201cSe a gente equacionar a quest\u00e3o da d\u00edvida dos estados e dar uma coer\u00eancia em termos de indexa\u00e7\u00e3o, fazendo com que o estoque de d\u00edvida caia ao longo do tempo, o que \u00e9 imposs\u00edvel nos moldes atuais, n\u00f3s vamos liberar muito espa\u00e7o para a despesa de capital. Isso vai permitir que os estados ajudem o Brasil no seu esfor\u00e7o de crescimento.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Estatuto
A 10\u00aa edi\u00e7\u00e3o do evento foi realizada em Porto Alegre (RS) e reuniu em tr\u00eas dias governadores, gestores estaduais e profissionais do setor p\u00fablico dos sete estados das regi\u00f5es Sul e Sudeste: Esp\u00edrito Santo, Minas Gerais, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e S\u00e3o Paulo. O evento ga\u00facho marcou a consolida\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio, com a finaliza\u00e7\u00e3o do estatuto da entidade, oficializando sua constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos formalizando o nosso cons\u00f3rcio com o estatuto aprovado e isso vai dar o pontap\u00e9 inicial para realizarmos uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es em conjunto entre nossos estados\u201d, comemorou Tarc\u00edsio.<\/p>\n\n\n\n
A edi\u00e7\u00e3o anterior do Cosud foi realizada na cidade de S\u00e3o Paulo, em outubro de 2023, e reuniu os governadores de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paran\u00e1, Esp\u00edrito Santo e Santa Catarina. Ap\u00f3s os encontros e debates, houve a assinatura do Tratado da Mata Atl\u00e2ntica, um protocolo de inten\u00e7\u00f5es que prev\u00ea coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para a elabora\u00e7\u00e3o dos objetivos e metas na \u00e1rea ambiental.<\/p>\n\n\n\n
O pr\u00f3ximo Cosud ser\u00e1 no Esp\u00edrito Santo, entre 8 e 10 de agosto deste ano.<\/p>\n\n\n\n