Iniciativa do Governo de SP visa combater a viol\u00eancia contra a mulher em bares, baladas, restaurantes, casas de espet\u00e1culos e eventos similares<\/p>\n\n\n\n
O estado de S\u00e3o Paulo ter\u00e1 seu primeiro Carnaval com o protocolo “N\u00e3o se Cale” em vigor. A nova norma obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de aux\u00edlio \u00e0 mulher que estiver em situa\u00e7\u00e3o de risco. O protocolo teve origem na lei estadual n\u00ba 17.621\/2023, que estabelece o aux\u00edlio \u00e0 mulher diante de qualquer pedido de socorro ou suspeita de caso de ass\u00e9dio, viol\u00eancia ou importuna\u00e7\u00e3o sexual. O protocolo foi lan\u00e7ado pelo Governo de SP em agosto de 2023 e o prazo para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s regras vai at\u00e9 o primeiro semestre de 2024, conforme a lei e o Decreto n\u00ba 67.856.<\/p>\n\n\n\n
Para o Carnaval de 2024, a Secretaria Estadual de Turismo e Viagens estima 4,4 milh\u00f5es de turistas em S\u00e3o Paulo. Al\u00e9m dos blocos de rua, os foli\u00f5es circulam por festas, bares e restaurantes. Pensando nesses dias, a Secretaria de Pol\u00edticas para a Mulher lan\u00e7ou a campanha digital \u201cN\u00e3o se Cale nem no Carnaval\u201d. Al\u00e9m dos conte\u00fados educativos nos canais digitais, haver\u00e1 ainda a distribui\u00e7\u00e3o de materiais informativos nas esta\u00e7\u00f5es de Metr\u00f4 S\u00e9, Vila Mariana, Vila Madalena, Para\u00edso, Barra Funda e Rep\u00fablica. Para a a\u00e7\u00e3o, a SP Mulher fornecer\u00e1 5 mil folders do protocolo “N\u00e3o se Cale”.<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria da SP Mulher, Sonaira Fernandes, salientou a import\u00e2ncia da parceria nas campanhas em estabelecimentos p\u00fablicos e privados na conscientiza\u00e7\u00e3o e combate ao ass\u00e9dio contra a mulher. \u201cSe houver uma situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, h\u00e1 um fluxo de atendimento pelos sistemas de seguran\u00e7a e sa\u00fade pelo protocolo para garantir a seguran\u00e7a da mulher em todas as \u00e9pocas do ano e combater o ass\u00e9dio\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
A solicita\u00e7\u00e3o de ajuda pode ser feita tanto verbalmente quanto por meio de um gesto j\u00e1 utilizado mundialmente para simbolizar essa necessidade. O sinal \u00e9 feito com apenas uma m\u00e3o: palma aberta para cima, polegar flexionado ao centro e dedos fechados em punho.<\/p>\n\n\n\n
Diante da solicita\u00e7\u00e3o de ajuda ou situa\u00e7\u00e3o suspeita, os profissionais capacitados dever\u00e3o acolher a v\u00edtima em espa\u00e7o reservado e seguro, oferecer acompanhamento at\u00e9 o carro da pessoa ou ve\u00edculo por ela acionado para sair do local. Caso haja necessidade, a pol\u00edcia ou o Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU), dependendo da situa\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o ser acionados, respeitando sempre a decis\u00e3o da mulher e orientando-a sobre a rede de apoio dispon\u00edvel pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m desse apoio, \u00e9 obrigat\u00f3rio fixar os cartazes oficiais sobre a lei em local vis\u00edvel para todos, al\u00e9m dos banheiros destinados ao p\u00fablico feminino.<\/p>\n\n\n\n
Curso de Capacita\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Para preparar os estabelecimentos, o Governo de SP criou um curso de capacita\u00e7\u00e3o gratuito para cerca de 1,5 milh\u00e3o de profissionais que atuam nos setores de entretenimento, lazer e gastronomia em todo o estado. A finalidade \u00e9 prepar\u00e1-los para identificar e enfrentar situa\u00e7\u00f5es de risco de forma ativa e adequada.<\/p>\n\n\n\n
O curso \u00e9 totalmente online e pode ser realizado conforme o ritmo e a disponibilidade de cada profissional. Ao todo, s\u00e3o 30 horas de capacita\u00e7\u00e3o e os m\u00f3dulos abordam conte\u00fados de conscientiza\u00e7\u00e3o, fluxos de atendimento e rede de prote\u00e7\u00e3o, agregando conte\u00fados did\u00e1ticos nas \u00e1reas de Seguran\u00e7a, Sa\u00fade e Assist\u00eancia preparados pelo Governo de S\u00e3o Paulo em parceria com a Universidade Virtual de S\u00e3o Paulo (Univesp), Funda\u00e7\u00e3o Vanzolini e TV Cultura. A certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 exigida por lei e garante ao estabelecimento a obten\u00e7\u00e3o futura do Selo e Pr\u00eamio Estabelecimento Amigo da Mulher.<\/p>\n\n\n\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos<\/p>\n\n\n\n
A ades\u00e3o dos estabelecimentos ao protocolo “N\u00e3o se Cale” come\u00e7ar\u00e1 a ser fiscalizada pelo Procon-SP ainda no primeiro semestre deste ano, de acordo com as leis 17.621\/2023 e 17.635\/2023 e o decreto 67.856\/2023. Eventuais infra\u00e7\u00f5es podem resultar em multa, suspens\u00e3o do servi\u00e7o ou atividade e at\u00e9 interdi\u00e7\u00e3o, nos termos estipulados pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. A multa pode variar de 200 a 3 milh\u00f5es de UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de S\u00e3o Paulo) \u2013 atualmente com valor unit\u00e1rio de R$ 34,26, de acordo com a gravidade e crit\u00e9rios previstos no C\u00f3digo.<\/p>\n\n\n\n
Aten\u00e7\u00e3o para as mulheres<\/p>\n\n\n\n
A prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres foi refor\u00e7ada pelo Governo de S\u00e3o Paulo na Opera\u00e7\u00e3o Carnaval deste ano. A Pol\u00edcia Militar passou a disponibilizar pela primeira vez um espa\u00e7o voltado para atender v\u00edtimas de crimes sexuais. A iniciativa teve in\u00edcio no dia 3, com tendas montadas nos megablocos da capital. Elas estar\u00e3o dispon\u00edveis durante todos os dias de folia, com a presen\u00e7a de policiais militares mulheres para receber o p\u00fablico feminino. A Opera\u00e7\u00e3o Carnaval vai at\u00e9 o dia 18, no p\u00f3s-Carnaval.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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