{"id":16934,"date":"2024-01-16T14:05:44","date_gmt":"2024-01-16T17:05:44","guid":{"rendered":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/?p=16934"},"modified":"2024-01-16T14:05:45","modified_gmt":"2024-01-16T17:05:45","slug":"governo-de-sp-lanca-licenciamento-habitacional-100-digital-em-todo-o-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/governo-de-sp-lanca-licenciamento-habitacional-100-digital-em-todo-o-estado\/","title":{"rendered":"Governo de SP lan\u00e7a licenciamento habitacional 100% digital em todo o estado"},"content":{"rendered":"\n

An\u00e1lises do Graprohab para novos loteamentos e condom\u00ednios passam a ser feitas pela internet; processo ganha mais efici\u00eancia, transpar\u00eancia e sustentabilidade<\/p>\n\n\n\n

O Governo de S\u00e3o Paulo lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira (16) um importante avan\u00e7o na desburocratiza\u00e7\u00e3o e democratiza\u00e7\u00e3o do acesso a servi\u00e7os estaduais. A partir de agora, todos os pedidos de an\u00e1lise de licenciamento para lotes urbanos e condom\u00ednios ao Grupo de An\u00e1lise e Aprova\u00e7\u00e3o de Projetos Habitacionais (Graprohab), \u00f3rg\u00e3o ligado \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o feitos totalmente em meios digitais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente cria o est\u00edmulo com programas, mexe as alavancas corretas e a iniciativa privada responde, d\u00e1 o retorno, acredita e faz a diferen\u00e7a empreendendo e contratando. A nossa miss\u00e3o \u00e9 tornar a vida de quem empreende mais f\u00e1cil, por isso lan\u00e7amos o Graprohab Digital. Vai poupar tempo e, quando a gente economiza tempo e elimina burocracia, vamos fazer com que os empreendimentos saiam do papel mais r\u00e1pido e que o emprego aconte\u00e7a mais r\u00e1pido\u201d, afirmou Tarc\u00edsio.<\/p>\n\n\n\n

A atual gest\u00e3o paulista conseguiu implementar uma solu\u00e7\u00e3o que vem sendo discutida h\u00e1 15 anos no \u00e2mbito do Estado, eliminando por completo a tramita\u00e7\u00e3o de processos em papel. Toda a documenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 enviada e analisada pela internet, por meio do Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00e3o (SEI!), sem a necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o presencial na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, na capital.<\/p>\n\n\n\n

No novo sistema 100% digital, o Graprohab passa a recepcionar os projetos habitacionais, enviar a documenta\u00e7\u00e3o para os \u00f3rg\u00e3os colegiados, gerenciar processos e emitir requerimentos e certificados de aprova\u00e7\u00e3o exclusivamente pela internet.<\/p>\n\n\n\n

A medida tamb\u00e9m d\u00e1 mais efici\u00eancia ao poder p\u00fablico, pois elimina a distribui\u00e7\u00e3o f\u00edsica de processos entre diferentes \u00f3rg\u00e3os estaduais. A novidade tamb\u00e9m assegura mais transpar\u00eancia, celeridade e redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de res\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o come\u00e7o de todos os processos do Graprohab de forma digital, uma construtora que est\u00e1 a 400 km da cidade de S\u00e3o Paulo n\u00e3o vai precisar de mais ningu\u00e9m vindo at\u00e9 a sede da secretaria. Acaba a circula\u00e7\u00e3o de papel e de gente para protocolar documentos e plantas f\u00edsicas. O Graprohab agora \u00e9 totalmente digital\u201d, afirmou o secret\u00e1rio estadual de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Marcelo Branco.<\/p>\n\n\n\n

Passo a passo<\/p>\n\n\n\n

Para dar entrada no pedido de licenciamento digital, \u00e9 preciso acessar o sistema SEI! (portal.sei.sp.gov.br\/usuario-externo\/), clicar em \u201cusu\u00e1rio externo\u201d, criar login e senha e iniciar o processo para anexar digitalmente os mesmos documentos exigidos no antigo processo em papel, conforme exige o Manual Graprohab.<\/p>\n\n\n\n

Um balc\u00e3o de atendimento presencial ser\u00e1 disponibilizado na sede do Graprohab, na capital, de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 17h, para esclarecer d\u00favidas e auxiliar os interessados na opera\u00e7\u00e3o do novo sistema.<\/p>\n\n\n\n

Para facilitar a transi\u00e7\u00e3o total dos empreendimentos para o novo sistema, o Graprohab vai aceitar novos processos f\u00edsicos at\u00e9 o dia 4 de fevereiro. A partir de 5, todos os requerimentos dever\u00e3o ser feitos exclusivamente por meio digital.<\/p>\n\n\n\n

Os projetos e requerimentos j\u00e1 registrados em papel ter\u00e3o suporte f\u00edsico at\u00e9 a manifesta\u00e7\u00e3o final do Graprohab. A medida visa garantir a continuidade e conclus\u00e3o adequada das an\u00e1lises em andamento at\u00e9 a total implementa\u00e7\u00e3o do sistema eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Integra\u00e7\u00e3o digital<\/p>\n\n\n\n

No final de 2023, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia lan\u00e7ado o Graprohab Integra, um procedimento inovador para otimizar a tramita\u00e7\u00e3o de projetos habitacionais. Na pr\u00e1tica, o Graprohab Integra far\u00e1 com que o licenciamento de loteamentos, desdobramentos e condom\u00ednios ocorra simultaneamente no Governo do Estado e nos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Para aderir ao benef\u00edcio, as prefeituras devem assinar um termo de ades\u00e3o e atender a requisitos espec\u00edficos, entre eles ter popula\u00e7\u00e3o superior a 200 mil habitantes e lei municipal Plano Diretor em vigor, entre outros. A primeira cidade a aderir ao Graprohab Integra foi Campinas, em novembro de 2023, e outras j\u00e1 est\u00e3o em fase de formaliza\u00e7\u00e3o, como Ribeir\u00e3o Preto e S\u00e3o Carlos.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 o processo digital<\/p>\n\n\n\n