A ind\u00fastria t\u00eaxtil brasileira representa 19,8% do total de trabalhadores alocados na produ\u00e7\u00e3o industrial. O setor teve um faturamento de R$161 bilh\u00f5es em 2020<\/p>\n\n\n\n
Com o isolamento social e todas as dificuldades advindas da pandemia, o mercado de moda foi um dos setores mais afetados pela Covid-19 e precisou se adaptar ao meio digital para superar esse per\u00edodo. A preval\u00eancia do home office, o fechamento das lojas f\u00edsicas e a aus\u00eancia de eventos sociais, tamb\u00e9m contribu\u00edram para a mudan\u00e7a de comportamento do consumidor nesse segmento. Mesmo com todos esses desafios, o mercado de moda foi o que melhor se adaptou ao e-commerce, apresentando um cen\u00e1rio positivo, onde foi respons\u00e1vel por 19,6% de todos os pedidos feitos online, em 2020. De acordo com os dados do Relat\u00f3rio Varejo 2022, s\u00f3 naquele ano o Brasil chegou a se destacar em 9\u00ba lugar no ranking dos pa\u00edses que mais gastam com a categoria, o setor chegou a crescer 95%<\/p>\n\n\n\n
Assessoria jur\u00eddica na ind\u00fastria da moda<\/p>\n\n\n\n
O que muitos n\u00e3o tem conhecimento \u00e9 que al\u00e9m da import\u00e2ncia da estrat\u00e9gia de vendas para uma empresa, seja no e-commerce ou atrav\u00e9s de outro meio, a assessoria jur\u00eddica tamb\u00e9m \u00e9 essencial para manter uma marca, afinal o Direito da Moda ou o Fashion Law, \u00e9 uma \u00e1rea especializada no tratamento de todas as tem\u00e1ticas jur\u00eddicas que envolvem a ind\u00fastria da moda. Embora n\u00e3o tenha uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, essa \u00e1rea, se dedica a diversos campos do Direito, s\u00e3o eles: Civil, Tribut\u00e1rio, Trabalhista, Empresarial, Contratual e chega a atuar at\u00e9 mesmo no Direito Penal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA marca ou empresa deve procurar assessoria jur\u00eddica desde o seu in\u00edcio. No Brasil, temos uma cultura n\u00e3o preventiva e, consequentemente, isto atrasa bastante a sa\u00fade econ\u00f4mica dos neg\u00f3cios. Desse modo, precisa-se modificar essa cultura. No\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e acompanhamento t\u00e9cnico possibilitam a grande redu\u00e7\u00e3o de problemas financeiros e de reputa\u00e7\u00e3o empresarial. Hoje em dia, as empresas precisam de consultoria em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o, um bom planejamento tribut\u00e1rio pode auxiliar a expans\u00e3o da marca, al\u00e9m de ter a possibilidade de acessos a incentivos fiscais. As marcas precisam se preocupar com a sua reputa\u00e7\u00e3o, que adv\u00e9m da consultoria ambiental e social aplicada \u00e0s pr\u00e1ticas ESG\u201d, acrescentou a advogada, especialista em Direito da Moda, Dayane Nayara.<\/p>\n\n\n\n
Propriedade Intelectual e o Fashion Law<\/p>\n\n\n\n
O Fashion Law, tem como a sua principal contribui\u00e7\u00e3o a prote\u00e7\u00e3o da Propriedade Intelectual, proporcionando a seguran\u00e7a jur\u00eddica para as cria\u00e7\u00f5es de moda e as marcas dessa \u00e1rea da ind\u00fastria. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o nacional, a Propriedade Industrial \u00e9 tutelada pela Lei n\u00ba 9.279 de 14 de maio de 1996, que assegura concess\u00e3o de patentes de inven\u00e7\u00e3o e de modelo de utilidade, concess\u00e3o de registro de desenho industrial, concess\u00e3o de registro de marca, repress\u00e3o \u00e0s falsas indica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas e repress\u00e3o \u00e0 concorr\u00eancia desleal. Quando citamos as rela\u00e7\u00f5es entre a Propriedade Intelectual e o Fashion Law s\u00e3o extensas e atuantes em diversas circunst\u00e2ncias.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Fashion Law n\u00e3o \u00e9 um novo ramo do direito, de fato, pois sua pr\u00f3pria ess\u00eancia agrupa outros ramos consolidados do direito que s\u00e3o imprescind\u00edveis para a ind\u00fastria da Moda, tais quais: Direito Empresarial, Propriedade Intelectual, Tribut\u00e1rio, Consumidor, Civil, dentre outros. Importa destacar a necessidade de preferir o termo Direito da Moda e n\u00e3o Fashion Law, pois isto faz parte do empenho para fortificar a ess\u00eancia nacionalista do setor. Pautado no art. 13 CF\u201d, comentou a advogada, Dayane Nayara.<\/p>\n\n\n\n
A for\u00e7a da ind\u00fastria t\u00eaxtil<\/p>\n\n\n\n
O Brasil \u00e9 refer\u00eancia global em design de moda praia, moda fitness, jeanswear, homewear e lingerie, sendo a maior Cadeia T\u00eaxtil completa do Ocidente, os dados s\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria T\u00eaxtil e de Confec\u00e7\u00e3o (ABIT). Visando esses dados, a ind\u00fastria brasileira teve um faturamento de R$ 161 bilh\u00f5es em 2020 e hoje representa 19,8% do total de trabalhadores alocados na produ\u00e7\u00e3o industrial. Al\u00e9m disso o Brasil se posiciona como a 5\u00aa maior ind\u00fastria t\u00eaxtil do mundo. Em rela\u00e7\u00e3o a essa posi\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, a especialista em Direito da Moda, Dayane Nayara, enfatizou: \u201c\u00c9 um grande orgulho, esse cen\u00e1rio me d\u00e1 for\u00e7as para buscar cooperar com o processo de fortalecimento da brasilidade, da ess\u00eancia nacional! Temos um criativo forte, mat\u00e9ria prima de qualidade e identidade nacional. Destaca-se que n\u00e3o \u00e9 errado usar produtos internacionais, mas sim, passar a consumir apenas produtos estrangeiros. Isto \u00e9 violar a soberania nacional tamb\u00e9m, tal qual acontece com a m\u00fasica e a cultura brasileira.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Sobre Dayane Nayara Alves Cola\u00e7o<\/p>\n\n\n\n
Advogada. Vice-Presidente Adjunta e Coordenadora de Rela\u00e7\u00f5es Empresariais da Comiss\u00e3o de Direito da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio da Moda da OAB-CE. Presidente da C\u00e2mara Setorial da Moda-ADECE. Mestra em Direito Econ\u00f4mico e Desenvolvimento pela UCAM-RJ. Especialista em Direito Fiscal pela PUC-RJ. Especialista em Direito da Moda pela FASM-SP. Extens\u00e3o em Fashion Law pela UERJ. Coordenadora da Linha de Pesquisa Direito, Moda e Sustentabilidade do Grupo Di\u00e1logo Ambiental Constitucional e Internacional vinculado ao CNPq-UNIFOR. Professora do Curso de Direito do Centro Universit\u00e1rio Maur\u00edcio de Nassau – Doroteias. Professora do MBA de Moda, Produ\u00e7\u00e3o e Styling pela UniAteneu e da Unifor. Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza. Cursando MBA em Gest\u00e3o Tribut\u00e1ria pela USP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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