Proposta apresentada pelo CONDEMAT integra a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0s enchentes e ser\u00e1 financiada com recursos Fehidro<\/p>\n\n\n\n
No Dia do Rio Tiet\u00ea, um dos principais cursos d\u2019\u00e1gua de S\u00e3o Paulo, o Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento dos Munic\u00edpios do Alto Tiet\u00ea \u2013 CONDEMAT teve a aprova\u00e7\u00e3o de um importante projeto para apoiar a gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e combater as enchentes. Nesta sexta-feira (22), o Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Alto Tiet\u00ea (CBH-AT), que re\u00fane 36 cidades, habilitou o Plano Diretor Regional de Drenagem para financiamento pelo Fundo Estadual de Recursos H\u00eddricos (Fehidro). O estudo vai abranger as nove cidades do cons\u00f3rcio localizadas na sub-bacia Cabeceiras, que s\u00e3o Aruj\u00e1, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Po\u00e1, Sales\u00f3polis e Suzano.
O Plano Regional de Drenagem demandar\u00e1 um investimento de R$ 7,8 milh\u00f5es e ser\u00e1 100% financiado pelo Fehidro, com recursos da cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua. A proposta \u00e9 resultado da articula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, CONDEMAT e Departamento de \u00c1guas e Energia El\u00e9trica (Daee), que desde o in\u00edcio do ano est\u00e3o atuando de forma conjunta em a\u00e7\u00f5es e projetos para minimizar os impactos das cheias do Rio Tiet\u00ea na regi\u00e3o. A cerim\u00f4nia de an\u00fancio dos empreendimentos vencedores contou com a participa\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica (SEMIL), Nat\u00e1lia Resende; a superintendente do Daee, Mara Ramos; e o presidente da Cetesb, Thomaz Toledo.
\u201cA quest\u00e3o da drenagem para um territ\u00f3rio como o nosso, que \u00e9 conurbado, precisa ser pensada de maneira intermunicipal, pois as interven\u00e7\u00f5es adotadas em um munic\u00edpio t\u00eam reflexos nos demais. Portanto, o Plano Regional ser\u00e1 uma ferramenta essencial para definir as obras e a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para combater as enchentes no \u00e2mbito do Alto Tiet\u00ea Cabeceiras, assim como a capta\u00e7\u00e3o de investimentos para execu\u00e7\u00e3o das propostas\u201d, ressaltou o presidente do CONDEMAT, Caio Cunha, prefeito de Mogi das Cruzes, ao acrescentar que o estudo dar\u00e1 subs\u00eddios tamb\u00e9m para nortear as pol\u00edticas ambientais dos munic\u00edpios no que diz respeito aos licenciamentos e as a\u00e7\u00f5es para conter as \u00e1reas de risco e minimizar os reflexos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.
De acordo com a secret\u00e1ria da SEMIL, o Alto Tiet\u00ea tem recebido aten\u00e7\u00e3o do programa Integra Tiet\u00ea que prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de projetos de curto, m\u00e9dio e longo prazo para o Estado e conta com a participa\u00e7\u00e3o dos comit\u00eas de bacia. \u201cNesse primeiro momento focamos muito no Alto Tiet\u00ea em tr\u00eas medidas principais que nos comprometemos a fazer at\u00e9 2026. A primeira \u00e9 o desassoreamento do Tiet\u00ea com a retirada de cerca de 14 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de res\u00edduos. A segunda \u00e9 a promo\u00e7\u00e3o de 1,5 milh\u00e3o de novas liga\u00e7\u00f5es de domic\u00edlios que garante mais saneamento e disponibilidade h\u00eddrica, pois falamos de redu\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o. Por fim, faremos a ado\u00e7\u00e3o de um novo indicador por parte da Cetesb que medir\u00e1 a qualidade da \u00e1gua do Tiet\u00ea em tempo real, s\u00e3o 12 pontos que chegar\u00e3o a 30\u201d, refor\u00e7ou.
Durante a plen\u00e1ria realizada na Barragem da Ponte Nova, em Sales\u00f3polis, o CBH-AT indicou 17 projetos para contrata\u00e7\u00e3o junto ao Fehidro neste ano, os quais somam mais de R$ 78 milh\u00f5es. Desse total, mais de R$ 67 milh\u00f5es \u2013 ou 85% – ser\u00e3o aportados na regi\u00e3o, em projetos do CONDEMAT e das prefeituras de Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mairipor\u00e3, Sales\u00f3polis e Suzano.
\u201cNossa regi\u00e3o tem promovido um trabalho muito estreito com o DAEE na busca de solu\u00e7\u00f5es conjuntas na \u00e1rea de drenagem e manejo das \u00e1guas pluviais, principalmente para equacionar as enchentes que geram muitos transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O an\u00fancio de hoje coroa essa parceria e nos d\u00e1 f\u00f4lego para continuarmos nesse caminho\u201d, destacou o presidente do CBH-AT e coordenador do F\u00f3rum Paulista de Comit\u00eas de Bacia, Vanderlon Gomes, prefeito de Sales\u00f3polis, ao lado dos prefeitos do CONDEMAT Lu\u00eds Camargo, de Aruj\u00e1; Inho Taino, de Biritiba Mirim; Eduardo Boigues, de Itaquaquecetuba; Aladim, de Mairipor\u00e3; e Rodrigo Ashiuchi, de Suzano; al\u00e9m do deputado estadual Eduardo N\u00f3brega.
A superintendente do DAEE, Mara Ramos, analisou a import\u00e2ncia dos recursos arrecadados por meio da cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua na regi\u00e3o retornarem para a bacia, por meio da aprova\u00e7\u00e3o dos empreendimentos e tamb\u00e9m a parceria firmada com o CONDEMAT. “O Daee tem um esfor\u00e7o conjunto com o CONDEMAT. Hoje o CBH-AT aprovou investimentos para que sejam feitos planos de macro e microdrenagem dos munic\u00edpios que s\u00e3o fundamentais para orientar as a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o feitas para eliminar os pontos cr\u00edticos de assoreamento e onde h\u00e1 problemas de escoamento de \u00e1gua. Por isso, \u00e9 essencial essa vis\u00e3o conjunta e o planejamento”, disse.
Na lista de projetos indicados pelo CBH-AT para a regi\u00e3o est\u00e3o o Plano Diretor de Manejo de \u00c1guas Pluviais de Guarulhos (R$ 7,9 milh\u00f5es); Plano Diretor de Manejo de \u00c1guas Pluviais de Itaquaquecetuba (R$ 7,4 milh\u00f5es); Obras de Infraestrutura Urbana \u2013 Instala\u00e7\u00e3o de Aduelas de Mairipor\u00e3 (R$ 12 milh\u00f5es); Amplia\u00e7\u00e3o do Sistema de Coleta Seletiva (R$ 2,5 milh\u00f5es), Obra de Recupera\u00e7\u00e3o do C\u00f3rrego Fartura (R$ 1,6 milh\u00f5es) e Obra de Recupera\u00e7\u00e3o do C\u00f3rrego das Antas (R$ 1 milh\u00e3o) de Sales\u00f3polis; e a Atualiza\u00e7\u00e3o do Projeto Executivo e Execu\u00e7\u00e3o da Obra do Reservat\u00f3rio de Controle de Cheias do Rio Una (R$ 17,1 milh\u00f5es) e os Projetos B\u00e1sico e Executivo do Sistema de Controle de Inunda\u00e7\u00f5es nos Bairros Parque Maria Helena e Vila Maluf (R$ 6,5 milh\u00f5es) de Suzano. Nesses projetos, os munic\u00edpios aportar\u00e3o contrapartida de cerca de 10%.
Durante a visita a Sales\u00f3polis, que abriga a nascente do Rio Tiet\u00ea, foi assinada, ainda, a Ordem de Servi\u00e7o para as obras de Revitaliza\u00e7\u00e3o e Paisagismo das margens do manancial.<\/p>\n\n\n\n
Cons\u00f3rcio tamb\u00e9m ter\u00e1 recursos para capacita\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas de irriga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do Plano Regional de Drenagem, o Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Alto Tiet\u00ea indicou ao Fehidro a libera\u00e7\u00e3o do repasse de R$ 499,9 mil ao CONDEMAT para a Capacita\u00e7\u00e3o da Popula\u00e7\u00e3o Rural em Boas Pr\u00e1ticas Agr\u00edcolas e T\u00e9cnicas de Irriga\u00e7\u00e3o. A iniciativa complementa os estudos da disponibilidade h\u00eddrica subterr\u00e2nea nas \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o rural que est\u00e3o atualmente em execu\u00e7\u00e3o pelo cons\u00f3rcio, fruto de um investimento de R$ 1,5 milh\u00e3o do fundo estadual.
\u201cTodos os projetos n\u00e3o t\u00eam contrapartida, resultado de uma articula\u00e7\u00e3o feita pelo CONDEMAT junto ao Comit\u00ea h\u00e1 alguns anos e que beneficia todos os cons\u00f3rcios. Isso possibilita o avan\u00e7o no planejamento regional\u201d, destacou a coordenadora adjunta da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Gest\u00e3o Ambiental do CONDEMAT, Solange Wuo, diretora de Meio Ambiente de Suzano.
Nesta segunda chamada do Fehidro 2023 foram indicados tamb\u00e9m o projeto do Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Regi\u00e3o Sudoeste da Grande S\u00e3o Paulo (Conisud) para Identifica\u00e7\u00e3o de \u00c1reas para Implanta\u00e7\u00e3o de Novas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 1,6 milh\u00e3o, e do Cons\u00f3rcio Intermunicipal Grande ABC para Revis\u00e3o do Plano Regional de Macro e Microdrenagem, or\u00e7ado em R$ 3,1 milh\u00f5es.
Os projetos indicados agora ser\u00e3o direcionados para o agente t\u00e9cnico e a expectativa \u00e9 de que a libera\u00e7\u00e3o dos recursos seja ainda neste ano.
Na primeira chamada do Fehidro 2023, realizada em maio, a regi\u00e3o foi beneficiada com a aprova\u00e7\u00e3o de dois empreendimentos, um do Servi\u00e7o Municipal de \u00c1guas e Esgotos (Semae) de Mogi das Cruzes para Implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Esgotamento Sanit\u00e1rio no N\u00facleo Urbano Isolado Nove de Julho, no valor de R$ 12.865.495,80 e outro da cidade de Mairipor\u00e3, que conquistou R$ 1.316.881,68 para Substitui\u00e7\u00e3o de Fossas e M\u00e9todos Impr\u00f3prios de Esgotamento Sanit\u00e1rio por Unidades de Saneamento Individual no N\u00facleo Isolado Pirucaia, com Devida Capacita\u00e7\u00e3o de Usu\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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