Texto ainda passar\u00e1 por an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ); caso aprovado, segue para san\u00e7\u00e3o presidencial<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nas \u00faltimas horas, o parecer da deputada federal Rosana Valle (PL-SP) a um projeto de lei que torna obrigat\u00f3ria a prioridade no transporte de \u00f3rg\u00e3os, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento. A mat\u00e9ria tramita desde 2014 no Congresso Nacional. Uma vez aprovado, o texto poder\u00e1 agilizar procedimentos m\u00e9dicos em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, o transporte de \u00f3rg\u00e3os e tecidos via terrestre, a\u00e9rea ou aqu\u00e1tica \u00e9 feito por meio de um acordo de coopera\u00e7\u00e3o entre empresas privadas e o setor p\u00fablico. A ideia do parecer de Rosana \u00e9 transformar a medida em lei, concedendo, assim, mais estabilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica a um protocolo fundamental e integrado ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n\n\n\n
Com a aprecia\u00e7\u00e3o da deputada federal aprovada na Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes, o projeto, agora, segue para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara. Se passar, a propositura do ex-senador Vital do R\u00eago (MDB-PB), que tem mais de nove anos em tramita\u00e7\u00e3o, segue para san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica:<\/p>\n\n\n\n
\u201cEste parecer favor\u00e1vel ao projeto refor\u00e7a um esfor\u00e7o colaborativo de in\u00fameras companhias, principalmente as da avia\u00e7\u00e3o comercial, para salvar vidas. Somente o transporte a\u00e9reo pode alcan\u00e7ar localidades mais distantes em tempo h\u00e1bil, para que transplantes sejam efetuados com agilidade e sucesso. \u00c9 uma corrida contra o tempo. Com a proposta em vigor, daremos mais seguran\u00e7a jur\u00eddica a essa ferramenta fundamental para o SUS\u201d, justifica Rosana.<\/p>\n\n\n\n
Com a lei em vigor, \u00f3rg\u00e3os civis, militares e empresas p\u00fablicas e privadas que utilizam ve\u00edculos a\u00e9reos, terrestres e aqu\u00e1ticos para o transporte de \u00f3rg\u00e3os ter\u00e3o de reservar espa\u00e7os, ainda que a medida implicasse no cancelamento de vagas de passageiros convencionais, em caso de lota\u00e7\u00e3o esgotada.<\/p>\n\n\n\n
A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea que, uma vez requisitada para atender a uma demanda de transporte de \u00f3rg\u00e3os, a
companhia a\u00e9rea deve garantir assentos \u00e0 equipe m\u00e9dica que vai acompanhar o transporte do material humano, em detrimento de outros viajantes:<\/p>\n\n\n\n
\u201cE, em caso de recusa, a lei defende que a empresa seja multada, com direito a acr\u00e9scimo, caso o \u00f3rg\u00e3o ou o tecido humano acabe sendo inutilizado\u201d, lembra Rosana, que est\u00e1 em seu segundo mandado no Congresso Nacional e \u00e9 presidente da Executiva Estadual do PL Mulher de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
Transporte
As companhias a\u00e9reas brasileiras transportaram, gratuitamente, 5.737 itens para transplantes em 2022, de acordo com a Central Nacional de Transplantes (CNT) – divis\u00e3o vinculada ao Sistema Nacional de Transplantes, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Considerando a opera\u00e7\u00e3o da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB), de empresas estrangeiras, os trajetos terrestres e outros transportes, foram embarcados 2,1 mil itens, totalizando uma movimenta\u00e7\u00e3o de 7.837 \u00f3rg\u00e3os, tecidos, equipes e materiais, somente no ano passado.<\/p>\n\n\n\n
Assessoria de Imprensa Texto ainda passar\u00e1 por an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ); caso aprovado, segue…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14849,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,43],"tags":[],"featured_image_urls":{"full":"","thumbnail":"","medium":"","medium_large":"","large":"","1536x1536":"","2048x2048":"","newsever-slider-full":"","newsever-featured":"","newsever-medium":""},"author_info":{"display_name":"Reda\u00e7\u00e3o","author_link":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/author\/g5poa\/"},"category_info":"Geral<\/a> Sa\u00fade<\/a>","tag_info":"Sa\u00fade","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14840"}],"collection":[{"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14840"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14840\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14840"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14840"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14840"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Fiamini – Solu\u00e7\u00f5es Integradas em Comunica\u00e7\u00e3o – A servi\u00e7o do Gabinete da deputada federal Rosana Valle (PL-SP)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"