{"id":14377,"date":"2023-08-14T19:26:38","date_gmt":"2023-08-14T22:26:38","guid":{"rendered":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n2\/?p=14377"},"modified":"2023-08-14T19:26:38","modified_gmt":"2023-08-14T22:26:38","slug":"governo-de-sp-coordena-retomada-do-conselho-de-desenvolvimento-da-regiao-metropolitana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/n1\/governo-de-sp-coordena-retomada-do-conselho-de-desenvolvimento-da-regiao-metropolitana\/","title":{"rendered":"Governo de SP coordena retomada do Conselho de Desenvolvimento da Regi\u00e3o Metropolitana"},"content":{"rendered":"\n

Tarc\u00edsio de Freitas re\u00fane prefeitos de 39 cidades da Grande SP no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes para discutir a\u00e7\u00f5es conjuntas em \u00e1reas como habita\u00e7\u00e3o, transporte e sa\u00fade<\/p>\n\n\n\n

O Governo do Estado recebeu nesta segunda-feira (14) autoridades de 39 cidades na retomada de reuni\u00f5es do Conselho de Desenvolvimento da Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo. O governador Tarc\u00edsio de Freitas afirmou que a meta \u00e9 buscar a\u00e7\u00f5es conjuntas com as prefeituras para otimizar a aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e ampliar a oferta de servi\u00e7os estaduais e municipais em \u00e1reas como habita\u00e7\u00e3o, transporte, mobilidade urbana e sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s temos a quinta maior regi\u00e3o metropolitana do planeta, e os prefeitos que est\u00e3o aqui representam quase 22 milh\u00f5es de habitantes. Isso d\u00e1 ideia da dimens\u00e3o e da responsabilidade que esse conselho ter\u00e1\u201d, afirmou o governador. \u201cS\u00e3o desafios que esse grupo ter\u00e1 a partir de agora e precisamos de um instrumento vivo de planejamento urbano para poder enfrentar essas quest\u00f5es.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o de hoje foi a primeira do grupo desde o final de 2019. Na escolha da nova diretoria do Conselho, o prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes, foi eleito presidente do grupo. J\u00e1 o Estado \u00e9 respons\u00e1vel pela secretaria executiva do conselho, por interm\u00e9dio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, pasta comandada por Marcelo Branco.<\/p>\n\n\n\n

O encontro destacou o papel do Governo do Estado e das prefeituras na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais da Grande S\u00e3o Paulo. Nas pr\u00f3ximas reuni\u00f5es, autoridades estaduais e municipais dever\u00e3o elaborar propostas conjuntas para melhorias em setores priorit\u00e1rios, em especial o planejamento da ocupa\u00e7\u00e3o urbana e alternativas para retirar fam\u00edlias e comunidades de \u00e1reas de risco.<\/p>\n\n\n\n

As propostas ter\u00e3o como base as novas bases de dados de georreferenciamento e mapeamento aerofotogram\u00e9trico que ser\u00e3o disponibilizadas pelo Governo do Estado, al\u00e9m do censo demogr\u00e1fico 2022 do IBGE.<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o tamb\u00e9m marcou a retomada de discuss\u00f5es para a vers\u00e3o final do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) que ser\u00e1 encaminhado para an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o dos deputados estaduais \u2013 o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, Andr\u00e9 do Prado, participou do evento. A implementa\u00e7\u00e3o do PDUI atende ao Estatuto da Metr\u00f3pole, lei federal sancionada em 2015 para todas as regi\u00f5es metropolitanas e aglomera\u00e7\u00f5es urbanas no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Atribui\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n

Criado em 2011, o Conselho deve articular e promover a coopera\u00e7\u00e3o entre os munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo em \u00e1reas de interesse comum e reduzir as desigualdades regionais.<\/p>\n\n\n\n

As reuni\u00f5es s\u00e3o p\u00fablicas e devem ocorrer a cada dois meses. Os integrantes tamb\u00e9m podem promover reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias, de acordo com as regras estabelecidas pelo regimento.<\/p>\n\n\n\n

A atua\u00e7\u00e3o do Conselho leva em conta o interesse conjunto em setores como planejamento e uso do solo, transporte e sistema vi\u00e1rio regional, habita\u00e7\u00e3o e saneamento ambiental. Desenvolvimento econ\u00f4mico, atendimento social, esportes e lazer tamb\u00e9m fazem parte das an\u00e1lises do grupo.<\/p>\n\n\n\n