{"id":991,"date":"2020-04-20T16:25:55","date_gmt":"2020-04-20T19:25:55","guid":{"rendered":"http:\/\/novosaopaulo.com.br\/?p=991"},"modified":"2020-04-20T16:25:55","modified_gmt":"2020-04-20T19:25:55","slug":"crise-estado-liberal-x-estado-autoritario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/2020\/04\/20\/crise-estado-liberal-x-estado-autoritario\/","title":{"rendered":"CRISE: ESTADO LIBERAL X ESTADO AUTORIT\u00c1RIO"},"content":{"rendered":"\n

GAUD\u00caNCIO TORQUATO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ponto um: o Estado nas democracias ocidentais foi surpreendido pelo Covid-19 e, com exce\u00e7\u00e3o de uma ou outra Na\u00e7\u00e3o, tem se mostrado incapaz de dar respostas mais urgentes \u00e0 pandemia. O Estado liberal e o Estado do bem-estar social est\u00e3o no banco dos r\u00e9us. Ponto dois: a China, que teria sido o nascedouro do v\u00edrus, deu respostas mais eficazes ao massacre pand\u00eamico, em fun\u00e7\u00e3o da rigidez das ordens emanadas pelo poder central – o partido comunista -, e acatadas pela popula\u00e7\u00e3o. O Estado-autorit\u00e1rio, at\u00e9 o momento, est\u00e1 na vanguarda dos feitos positivos da guerra.<\/p>\n\n\n\n

Ante esse quadro, levanta-se a quest\u00e3o: nesses tempos de incerteza e medo, o Estado forte \u00e9 mais apropriado para enfrentar as crises que o Estado liberal democr\u00e1tico?<\/p>\n\n\n\n

Essa quest\u00e3o \u00e9 relevante.  Como \u00e9 sabido, temos \u00e0 frente da economia um perfil comprometido com o Estado liberal, o ministro Paulo Guedes, que prega deixar sob a esfera estatal apenas obriga\u00e7\u00f5es em \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica e sa\u00fade. Centenas de empresas que contam com a participa\u00e7\u00e3o do Estado dever\u00e3o passar \u00e0 iniciativa privada, existindo para tanto at\u00e9 uma Secretaria Especial.<\/p>\n\n\n\n

Aqui e alhures, por\u00e9m, discute-se a ideia de dar mais for\u00e7a ao Estado para que possa resolver situa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas e vitais como epidemias, pandemias, enfim, os desafios de um mundo em plena transforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Seria o caso de se imitar a China? N\u00e3o. O que se v\u00ea ali \u00e9 um capitalismo de Estado, forjado para alavancar os potenciais do pa\u00eds e torn\u00e1-lo uma pot\u00eancia econ\u00f4mica, se poss\u00edvel a primeira do mundo. A par da alavanca da economia, a China \u00e9 um Estado autorit\u00e1rio, que sufoca as liberdades individuais e sociais, materializadas na censura ao pensamento, \u00e0 livre express\u00e3o e associa\u00e7\u00e3o – cria\u00e7\u00e3o de partidos pol\u00edticos, por exemplo -, valores incompat\u00edveis com os direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9, portanto, espelho para a democracia. Por outro lado, as na\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas d\u00e3o passos, mesmo pequenos, nos caminhos do revigoramento de suas obriga\u00e7\u00f5es. Nas crises, o papel do Estado se  avoluma, como temos observado nesse ciclo do Covid-19. <\/p>\n\n\n\n

Um dos papas da ci\u00eancia pol\u00edtica, o soci\u00f3logo franc\u00eas Alain Touraine, prega o aumento da capacidade de interven\u00e7\u00e3o do Estado como forma de uma na\u00e7\u00e3o  atenuar as desigualdades. Nos moldes em que atua hoje, o Estado tem sido fraco para debelar mazelas.<\/p>\n\n\n\n

Essa \u00e9 a raz\u00e3o pela qual os governos agem no varejo, trabalhando no curto prazo, sem planejamento e com presidentes, como Jair Bolsonaro, envolto em profunda crise pol\u00edtica, trocando ministros, anunciando rem\u00e9dios salvadores antes do atestado da ci\u00eancia, tentando fazer agrados \u00e0s bases e angariar apoio para operar a administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Mas Estado forte, por aqui, tem sido sin\u00f4nimo de autoritarismo, arbitrariedade, estrutura burocr\u00e1tica gigante e ineficiente, corporativismo etc. Donde emerge a quest\u00e3o: como encolher o Estado de sua estrutura paquid\u00e9rmica, dando-lhe capacidade de planejar a longo prazo, sem reformas capazes de deflagrar novos costumes e consolidar as institui\u00e7\u00f5es?<\/p>\n\n\n\n

Respostas \u00f3bvias: realizando as reformas necess\u00e1rias para otimizar a gest\u00e3o, nos moldes da trabalhista e da Previd\u00eancia. Importa avan\u00e7ar com um amplo leque de mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

Com esse escopo,  \u00e9 poss\u00edvel juntar no mesmo balaio os eixos do Estado liberal, do Estado do bem-estar social e do Estado que interv\u00e9m no mercado quando necess\u00e1rio, maior institucionaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, racionalidade administrativa, elimina\u00e7\u00e3o progressiva do corporativismo, mudan\u00e7a da pol\u00edtica de clientelas, ado\u00e7\u00e3o da meritocracia, revigoramento dos partidos.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 evidente que essa meta, por nossas plagas, s\u00f3 ser\u00e1 alcan\u00e7ada quando as tens\u00f5es entre os tr\u00eas Poderes forem amainadas com estrita obedi\u00eancia aos tr\u00e2mites constitucionais, a independ\u00eancia e  a harmonia entre eles. Trata-se de um desafio que ultrapassar\u00e1  d\u00e9cadas. Os governos, sem exce\u00e7\u00e3o, t\u00eam pregado essa cartilha. Mas encontram obst\u00e1culos para cumpri-la.<\/p>\n\n\n\n

Reformar o Estado n\u00e3o \u00e9 tarefa para um s\u00f3 governo. O reformador tem inimigos na velha ordem, que se sentem amea\u00e7ados pela perda de privil\u00e9gios, e defensores t\u00edmidos na nova ordem, temerosos que as coisas n\u00e3o deem certo.<\/p>\n\n\n\n

Sobram indaga\u00e7\u00f5es: em quanto tempo o pa\u00eds voltar\u00e1 a respirar com seus pulm\u00f5es sadios? Como aparar desigualdades com programas que d\u00e3o vaz\u00e3o a climas concorrenciais? Como resgatar a economia nesses tempos turbulentos? Como chamar de volta os investimentos quando o fantasma da recess\u00e3o joga o pa\u00eds no fundo do po\u00e7o?<\/p>\n\n\n\n

Ante a atual paisagem, que tipo de Estado mais condiz com nossa democracia?<\/p>\n\n\n\n

Gaud\u00eancio Torquato, jornalista, \u00e9 professor titular da USP, consultor pol\u00edtico e de comunica\u00e7\u00e3o\u00a0Twitter@gaudtorquato<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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