\n\nExiste uma preocupa\u00e7\u00e3o generalizada e compreens\u00edvel por parte de locadores e locat\u00e1rios a respeito do impacto do coronav\u00edrus (COVID-19) no mercado de loca\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis. Muitos inquilinos come\u00e7am a solicitar flexibilidade dos propriet\u00e1rios para o pagamento dos alugu\u00e9is em decorr\u00eancia da diminui\u00e7\u00e3o ou mesmo estagna\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica do setor em que atuam.<\/p>\n\n\n\n
O momento exige cautela e seriedade na tomada de decis\u00f5es com os impactos previs\u00edveis, por\u00e9m n\u00e3o aparentes, em toda a cadeia econ\u00f4mica do setor imobili\u00e1rio e financeiro, o qual tem como lastro os receb\u00edveis das loca\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Este mercado \u00e9 bastante amplo, abrangendo as loca\u00e7\u00f5es residenciais e n\u00e3o residenciais. Em ambos os casos, temos recomendado a propriet\u00e1rios e locat\u00e1rios dialogarem e negociarem, tendo especial cuidado com aqueles que realmente j\u00e1 foram atingidos pelo confinamento da popula\u00e7\u00e3o, como empresas e funcion\u00e1rios do setor tur\u00edstico, companhias a\u00e9reas, hot\u00e9is, teatros, bares e restaurantes etc.<\/p>\n\n\n\n
Uma das alternativas mais recorrentes \u00e9 a posterga\u00e7\u00e3o dos alugu\u00e9is em parte ou na sua totalidade, conforme a dificuldade moment\u00e2nea do inquilino, e por um per\u00edodo curto. Ao final do m\u00eas subsequente, as partes devem rever a situa\u00e7\u00e3o e definir poss\u00edvel prorroga\u00e7\u00e3o do prazo.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante lembrar que, em muitos casos, o aluguel residencial ou comercial \u00e9 a \u00fanica fonte de renda de muitos locadores, que tamb\u00e9m t\u00eam compromissos a quitar. E estamos falando de milh\u00f5es de propriet\u00e1rios pessoas f\u00edsicas que dependem de um \u00fanico im\u00f3vel alugado para sobreviver. Por outro lado, existem locat\u00e1rios (funcion\u00e1rios p\u00fablicos, de empresas de m\u00e9dio e grande portes) que n\u00e3o tiveram seus rendimentos afetados, podendo pagar regularmente os alugu\u00e9is.<\/p>\n\n\n\n
No caso das loca\u00e7\u00f5es n\u00e3o residenciais, o impacto de uma poss\u00edvel inadimpl\u00eancia pode ainda ter graves desdobramentos para o setor financeiro, visto que parte significativa dos grandes empreendimentos destinados para renda possuem financiamento imobili\u00e1rio que dependem dos receb\u00edveis de aluguel para honrar tais compromissos.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m os Fundos de Investimentos Imobili\u00e1rios (FIIs), que, em fevereiro de 2020, detinham mais de 760.000 CPFs na base de cotistas, poder\u00e3o ser prejudicados, atingindo muitos brasileiros que descobriram nesse investimento uma fonte de receita recorrente que funciona, ainda, como rendimento de aposentadoria<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos FIIs, o mercado de securitiza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos imobili\u00e1rios emitiu, em 2019, cerca de R$ 21,73 bilh\u00f5es em Certificados de Receb\u00edveis Imobili\u00e1rios (CRIs), t\u00edtulos de renda fixa que t\u00eam como parte de seu lastro, entre outros, alugu\u00e9is de opera\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias como os chamados \u201cBuilt to Suit\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A livre negocia\u00e7\u00e3o entre as partes \u00e9 o melhor caminho para que a transposi\u00e7\u00e3o desse terr\u00edvel momento ocorra da maneira mais equilibrada poss\u00edvel no mercado de loca\u00e7\u00e3o. Qualquer interven\u00e7\u00e3o do Estado nas rela\u00e7\u00f5es inquilino\/propriet\u00e1rio, decretando, por exemplo, a suspens\u00e3o sum\u00e1ria dos alugu\u00e9is por um per\u00edodo pr\u00e9-determinado, incorrer\u00e1 em preju\u00edzos irrecuper\u00e1veis, gerando uma rea\u00e7\u00e3o em cadeia que poderia afetar todo o mercado.<\/p>\n\n\n\n
Embora muito grave, essa crise vai passar e qualquer solu\u00e7\u00e3o deve considerar o equil\u00edbrio financeiro dos contratos vigentes, sem perder de vista a inten\u00e7\u00e3o de continuidade da ocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel no futuro.<\/p>\n\n\n\n
Ao negociarmos ao m\u00e1ximo, vamos reafirmar a for\u00e7a do di\u00e1logo e afastar qualquer tipo de interfer\u00eancia ex\u00f3gena em um segmento que, at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da Lei do Inquilinato, n\u00e3o podia exercer livremente seus direitos.\n\n<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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