{"id":4828,"date":"2021-05-05T19:37:39","date_gmt":"2021-05-05T22:37:39","guid":{"rendered":"http:\/\/novosaopaulo.com.br\/?p=4828"},"modified":"2021-05-05T19:37:39","modified_gmt":"2021-05-05T22:37:39","slug":"pandemia-ameaca-o-progresso-na-admissao-de-refugiados-em-paises-da-ocde-e-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/2021\/05\/05\/pandemia-ameaca-o-progresso-na-admissao-de-refugiados-em-paises-da-ocde-e-no-brasil\/","title":{"rendered":"Pandemia amea\u00e7a o progresso na admiss\u00e3o de refugiados em pa\u00edses da OCDE e no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Genebra, 05 de maio de 2021 –<\/strong> Um novo estudo divulgado hoje (05) mostra que 1,5 milh\u00e3o de pessoas provenientes de pa\u00edses que representam um grande fluxo de refugiados foram admitidas em 35 pa\u00edses da OCDE e no Brasil com vistos para fam\u00edlia, trabalho e estudo na d\u00e9cada anterior \u00e0 pandemia da COVID-19.<\/p>\n\n\n\n

O \u00faltimo relat\u00f3rio do ACNUR, Ag\u00eancia da ONU para Refugiados, e da OCDE, Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, intitulado \u201cVias Seguras para Refugiados II<\/a>\u201d (em ingl\u00eas), analisa admiss\u00f5es entre 2010 e 2019 de pessoas de sete pa\u00edses que geram expressivos deslocamentos: Afeganist\u00e3o, Eritreia, Ir\u00e3, Iraque, S\u00edria, Som\u00e1lia e Venezuela.<\/p>\n\n\n\n

Das 1,5 milh\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es n\u00e3o humanit\u00e1rias emitidas nesse per\u00edodo para ajudar as pessoas desses pa\u00edses, 156 mil foram concedidas somente em 2019. Isso excede a meta anual de 120 mil emiss\u00f5es estabelecida em uma Estrat\u00e9gia Global de Reassentamento e Vias Complementares<\/a> (em portugu\u00eas) promovida por governos, pela sociedade civil e pelo ACNUR.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSomos encorajados pelos grandes esfor\u00e7os de muitos pa\u00edses para aceitar pessoas refugiadas por meio de vias complementares e seguras. Estes caminhos reuniram fam\u00edlias deslocadas e deram a essas pessoas a oportunidade de usar seus talentos, habilidades e experi\u00eancias para contribuir com o desenvolvimento de suas comunidades de acolhida, bem como reconstruir suas vidas\u201d, afirma o chefe de Prote\u00e7\u00e3o Internacional do ACNUR, Gillian Triggs.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds n\u00e3o part\u00edcipe da OECD que voluntariamente se predisp\u00f4s a participar do relat\u00f3rio, provendo dados e informa\u00e7\u00f5es sobre o tema. O pa\u00eds apresentou um expressivo crescimento de 591 permiss\u00f5es de vias complementares concedidas em m\u00e9dia entre os anos de 2010 e 2018 para um total de 1.011 permiss\u00f5es apenas em 2019.<\/p>\n\n\n\n

Embora os dados para 2020 ainda n\u00e3o estejam consolidados, ACNUR e OCDE esperam que o n\u00famero de admiss\u00f5es neste per\u00edodo seja significativamente menor devido ao fechamento das fronteiras e \u00e0s restri\u00e7\u00f5es de viagens causadas pelas respostas \u00e0 pandemia da COVID-19.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o devemos permitir que a COVID-19 atrapalhe o progresso excepcional que foi feito na expans\u00e3o dessas vias. Embora n\u00e3o substituam o reassentamento e as admiss\u00f5es humanit\u00e1rias, que oferecem formas mais robustas e de longo prazo de prote\u00e7\u00e3o legal, s\u00e3o formas seguras e organizadas de aceite que podem salvar vidas e beneficiar muitas pessoas refugiadas\u201d, explica Triggs.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m apresenta dados sobre o n\u00famero de pessoas dos sete pa\u00edses de origem de refugiados que receberam a condi\u00e7\u00e3o de refugiado ou autoriza\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias e que foram reassentadas.<\/p>\n\n\n\n

Durante o per\u00edodo de 10 anos em que o relat\u00f3rio foi publicado, quatro milh\u00f5es de novos pedidos de reconhecimento da condi\u00e7\u00e3o de refugiado por parte de pessoas desses pa\u00edses foram apresentados aos pa\u00edses membros da OCDE e no Brasil. Mais de 2 milh\u00f5es de pessoas foram reconhecidas como refugiadas ou receberam uma forma subsidi\u00e1ria de prote\u00e7\u00e3o e 572 mil foram admitidas por meio de programas de reassentamento.<\/p>\n\n\n\n

Com os pa\u00edses em desenvolvimento e menos desenvolvidos acolhendo 85% dos 26 milh\u00f5es de refugiados do mundo, um dos principais objetivos do Pacto Global sobre Refugiados<\/a> \u00e9 aumentar o reassentamento e as vias complementares para melhor proteger as pessoas for\u00e7adas a deixar seus pa\u00edses de origem e apoiar os pa\u00edses anfitri\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Nesse esp\u00edrito de compartilhamento de responsabilidade global, o ACNUR est\u00e1 pedindo que mais pa\u00edses reassentem refugiados, aumentem a disponibilidade de vias complementares e reduzam as barreiras \u00e0s admiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Os obst\u00e1culos ao acesso de refugiados a esses programas incluem requisitos de documenta\u00e7\u00e3o, dificuldade de acesso \u00e0s embaixadas e consulados do pa\u00eds de destino, taxas de inscri\u00e7\u00e3o, despesas de viagem e falta de informa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Embora existam procedimentos de reunifica\u00e7\u00e3o familiar na maioria dos pa\u00edses, barreiras administrativas e financeiras limitam a acessibilidade. Muitas pessoas refugiadas impossibilitadas de encontrar a reunifica\u00e7\u00e3o por meio de caminhos seguros e legais frequentemente cruzam fronteiras internacionais por meio de viagens perigosas por terra e mar.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio completo (em ingl\u00eas) est\u00e1 dispon\u00edvel aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Notas ao editor:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio, Caminhos Seguros para Refugiados II, \u00e9 o segundo relat\u00f3rio estat\u00edstico conjunto divulgado pelo ACNUR e pela OCDE sobre vias complementares. Embora siga a metodologia do relat\u00f3rio inicial de 2018, este \u00faltimo estudo expande a coleta de dados em linha com as tend\u00eancias atuais de deslocamento e inclui duas nacionalidades adicionais (iranianos e venezuelanos) e dois pa\u00edses receptores adicionais (Col\u00f4mbia, o mais recente pa\u00eds membro da OCDE, e Brasil).<\/p>\n\n\n\n

Essas nacionalidades foram selecionadas com base em v\u00e1rios indicadores e fatores. Elas representam mais da metade dos refugiados do mundo sob o mandato do ACNUR em cada um dos anos cobertos por esta coleta de dados (2010-2019) e tamb\u00e9m mostram altas taxas de reconhecimento de refugiados em pa\u00edses da OCDE e no Brasil, variando entre 50% e 96% em 2019.<\/p>\n\n\n\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es, entre em contato:<\/p>\n\n\n\n

Em Genebra, Shabia Mantoo: mantoo@unhcr.org<\/a> +41 79 337-7650<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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