{"id":4455,"date":"2021-03-22T21:20:25","date_gmt":"2021-03-23T00:20:25","guid":{"rendered":"http:\/\/novosaopaulo.com.br\/?p=4455"},"modified":"2021-03-22T21:20:57","modified_gmt":"2021-03-23T00:20:57","slug":"o-parlamento-finalmente-cumprindo-sua-missao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/2021\/03\/22\/o-parlamento-finalmente-cumprindo-sua-missao\/","title":{"rendered":"O Parlamento, finalmente, cumprindo sua miss\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p>O pa\u00eds vive um momento singular. H\u00e1 muito tempo n\u00e3o se via a sociedade civil mobilizada em teses como a garantia de renda m\u00ednima aos vulner\u00e1veis, o entendimento entre as diferentes correntes pol\u00edticas e institui\u00e7\u00f5es e outras teses destinadas ao refor\u00e7o da organiza\u00e7\u00e3o social e ao desencorajamento da polariza\u00e7\u00e3o. O extremismo praticado pelas diferentes correntes pol\u00edticas e de pensamento&nbsp;tem emperrado&nbsp;em muito o&nbsp;desenvolvimento&nbsp;nacional e espalhado pela sociedade o sentimento negativo de derrota e descren\u00e7a. As elei\u00e7\u00f5es das novas mesas diretoras da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal, presididas pelo deputado Arthur Lira e senador Rodrigo Pacheco, constituem o ponto de partida para esse novo momento.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Lira prioriza a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das propostas de reforma \u2013 administrativa, econ\u00f4mica e outras \u2013 engavetadas na C\u00e2mara durante os dois anos passados. E Pacheco recoloca o Senado na sua original fun\u00e7\u00e3o de moderador da fervura pol\u00edtica, ao trabalhar pela constru\u00e7\u00e3o de um pacto em que Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios trabalhem juntos e mirados no mesmo objetivo para o combate e solu\u00e7\u00e3o da pandemia da Covid-19 e a outros problemas de relev\u00e2ncia nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; \u00c9 salutar encontrar empres\u00e1rios de express\u00e3o como os do Movimento Converg\u00eancia Brasil propondo a destina\u00e7\u00e3o de parte do que o governo economizar com privatiza\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00e3o das despesas com RH (Recursos Humanos) para a composi\u00e7\u00e3o de renda b\u00e1sica ou m\u00ednima aos vulner\u00e1veis, que nesse tempo de mal epid\u00eamico recebem o socorro dos aux\u00edlios emergenciais para n\u00e3o amargarem a fome. \u00c9 importante criar condi\u00e7\u00f5es para essa popula\u00e7\u00e3o economicamente marginalizada inserir-se no mercado e, gradativamente, obter formas sustent\u00e1veis de trabalho, renda e sustento. Eles n\u00e3o podem ficar permanentemente em situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica marginalizada, porque representam foco de tens\u00e3o e atraso ao desenvolvimento nacional, pelo qual todos lutamos. Oxal\u00e1 as propostas do grupo de empres\u00e1rios encontre eco e aperfei\u00e7oamento entre os parlamentares.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A proposta do senador Rodrigo Pacheco \u00e9 pragm\u00e1tica. Que os titulares das tr\u00eas esferas do Executivo se entendam naquilo que for poss\u00edvel e aceitem que as diverg\u00eancias sejam moduladas pela atua\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal sem que isso possa representar qualquer crise entre os poderes. Afinal, o Poder Judici\u00e1rio existe para desempatar as diverg\u00eancias e, pela pr\u00f3pria natureza, decis\u00e3o judicial n\u00e3o se discute; cumpre-se.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Temos visto nos \u00faltimos dias o desencontro entre o presidente da Rep\u00fablica, governadores e prefeitos sobre a ado\u00e7\u00e3o de lockdowns, feriados antecipados e outras restri\u00e7\u00f5es destinadas a baixar a infesta\u00e7\u00e3o pelo coronavirus. Governadores e prefeitos restringem a movimenta\u00e7\u00e3o e as atividades das respectivas popula\u00e7\u00f5es, e o presidente lembra que isso ofende o direito ao trabalho e de ir e vir. Temos a pandemia no seu ponto mais alto. \u00c9 preciso cultivar as converg\u00eancias de opini\u00f5es para delas resultar um trabalho. E \u2013 como prop\u00f5e o presidente do Senado \u2013 encontrar o foro adequado para modular as diferen\u00e7as e evitar que elas entornem o caldo e coloquem todo o esquema a parder e a popula\u00e7\u00e3o reste desassistida.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Parlamento \u2013 como o pr\u00f3prio termo diz \u2013 \u00e9 o lugar destinado \u00e0 discuss\u00e3o das id\u00e9ias e onde, nas democracias, a maioria vence e as minorias se submetem. Finalmente a C\u00e2mara dos Deputados e o Senado Federal come\u00e7am a cumprir esse papel. \u00c9 uma esperan\u00e7a para todos n\u00f3s de melhores dias e mais organiza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a \u00e0 sociedade em que vivemos. Oxal\u00e1 esse sentimento c\u00edvico (e at\u00e9 patri\u00f3tico) se alastre pelas Assembl\u00e9ias Legislativas Estaduais e C\u00e2maras Municipais. O Poder Legislativo \u00e9 o grande representante do povo, \u00fanico capaz de interpretar e pugnar pelos os interesses da sociedade. Que o novo tempo se consolide e os beneficiados sejamos todos n\u00f3s, os brasileiros&#8230;<\/p>\n\n\n\n<p>Tenente Dirceu Cardoso Gon\u00e7alves &#8211; dirigente da ASPOMIL (Associa\u00e7\u00e3o de&nbsp;Assist. Social dos Policiais Militares de S\u00e3o Paulo)&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"mh-excerpt\"><p>O pa\u00eds vive um momento singular. 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