O Decreto 7.732\/2021 ocorre em raz\u00e3o da atual crise or\u00e7ament\u00e1ria e financeira e para enfrentamento do novo coronav\u00edrus (Covid-19)<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Po\u00e1 publicou nesta sexta-feira (22\/01) o Decreto 7.731 de 2021, que coloca o munic\u00edpio de Po\u00e1 em Estado de Calamidade P\u00fablica. A medida adotada pela prefeita Marcia Teixeira Bin de Sousa \u00e9 em raz\u00e3o da atual crise or\u00e7ament\u00e1ria e financeira e para enfrentamento do novo coronav\u00edrus, bem como estabelece medidas de contingenciamento.
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Al\u00e9m disso, como complemento, foi publicado ainda o Decreto 7.732 que determina a redu\u00e7\u00e3o no pagamento do subs\u00eddio da prefeita e possibilita id\u00eantica redu\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios e vencimentos dos secret\u00e1rios municipais e servidores ocupantes de cargos em comiss\u00e3o. O plano de contingenciamento de despesas valer\u00e1 at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2021, com o objetivo de promover a\u00e7\u00f5es que reduzam os gastos p\u00fablicos.
De acordo com o documento, a proje\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficit nas contas p\u00fablicas para 2021 \u00e9 de, no m\u00ednimo, R$ 77.482.889,40, com insufici\u00eancia m\u00ednima de R$ 51.627.804,55 para os gastos com pessoal e R$ 25.855.084,85 para as demais despesas.
Uma das primeiras causas apontadas pelo decreto para a referida proje\u00e7\u00e3o foi a sa\u00edda da sede do banco Itaucard do munic\u00edpio em julho de 2019, cujos recolhimentos de ISSQN representavam de 30 a 40% das receitas municipais. J\u00e1 a segunda causa, de acordo com o documento, foi a aus\u00eancia de implementa\u00e7\u00e3o de medidas de reequilibrio fiscal entre agosto de 2019 e dezembro de 2020, pela gest\u00e3o anterior.
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De acordo com o chefe de gabinete, Lucas Bertagnolli, esse valor poder\u00e1 ser ainda maior j\u00e1 que os c\u00e1lculos ainda est\u00e3o em execu\u00e7\u00e3o. \u201cO valor exato deve ser conclu\u00eddo dentro de 15 a 20 dias j\u00e1 que devemos considerar principalmente os contratos que foram suspensos ou reequilibrados em 2020 na \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o, por causa da pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19), e que devem voltar em 2021, por exemplo\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a nova gest\u00e3o encontrou uma situa\u00e7\u00e3o de abandono em grande parte dos pr\u00e9dios p\u00fablicos, a exemplo do Hospital Municipal Guido Guida, que inclusive teve o segundo andar totalmente interditado devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria do local, tanto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estrutura como falta de seguran\u00e7a e ainda aus\u00eancia de insumos m\u00ednimos para execu\u00e7\u00e3o de suas atividades essenciais.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao Decreto Municipal 7.732, a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o informou que a economia anual em rela\u00e7\u00e3o ao contingenciamento do sal\u00e1rio dos secret\u00e1rios, servidores comissionados, do vice-prefeito Geraldo Oliveira e da prefeita Marcia Bin, no patamar de 20%, ser\u00e1 em torno de R$ 3 milh\u00f5es. \u201cNada mais justo fazermos a nossa parte para ajudar a equilibrar as contas do munic\u00edpio neste momento t\u00e3o delicado. Vamos fazer o que tiver ao nosso alcance para reorganizar Po\u00e1 em todos os setores\u201d, finalizou a prefeita.<\/p>\n\n\n\n
FOTOS \/ Rodrigo Nagafuti \u2013 Secom Po\u00e1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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