Pr\u00eamio reconheceu a\u00e7\u00f5es de 21 munic\u00edpios em sete \u00e1reas priorit\u00e1rias de gest\u00e3o p\u00fablica; outras tr\u00eas cidades receberam destaque pelas boas pr\u00e1ticas no enfrentamento da pandemia da do coronav\u00edrus<\/p>\n\n\n\n
O Governador Jo\u00e3o Doria realizou, nesta segunda-feira (14), a primeira premia\u00e7\u00e3o do Programa Parcerias Municipais, gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Regional. No total, 21 munic\u00edpios foram premiados por terem obtido melhores desempenhos dentro de desafios propostos pelo Governo de SP em sete \u00e1reas priorit\u00e1rias. Outras tr\u00eas cidades foram reconhecidas por boas pr\u00e1ticas no enfrentamento da pandemia do coronav\u00edrus. A premia\u00e7\u00e3o, no montante total de R$ 5 milh\u00f5es, ser\u00e1 repassada aos munic\u00edpios por meio de conv\u00eanios a serem celebrados com a SDR.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Governo do Estado de S\u00e3o Paulo \u00e9 democr\u00e1tico, plural e atende a todos prefeitos e prefeitas, independentemente de partidos, ideologias, tamanho de cidade ou voca\u00e7\u00e3o. Temos um Governo municipalista e temos exercido isso de forma clara e objetiva em todos os setores. Esse programa das Parcerias Municipais, eu acalentei antes mesmo de assumirmos o Governo\u201d, destacou Doria.<\/p>\n\n\n\n
O Programa Parcerias Municipais foi lan\u00e7ado em agosto de 2019 com objetivo de intensificar a coopera\u00e7\u00e3o entre o Estado e os munic\u00edpios paulistas, de forma a incrementar a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas localmente, respeitando as peculiaridades, desafios e voca\u00e7\u00f5es de cada cidade. A meta do Governo de SP \u00e9 investir no desenvolvimento regional mediante a\u00e7\u00f5es em \u00e1reas essenciais como Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Para isto, o Programa definiu sete desafios priorit\u00e1rios: amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 creche; universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 pr\u00e9-escola; melhoria da qualidade do Ensino Fundamental; redu\u00e7\u00e3o das taxas de Mortalidade Infantil e Materna; redu\u00e7\u00e3o dos \u00f3bitos prematuros por Doen\u00e7as Cr\u00f4nicas n\u00e3o transmiss\u00edveis (DCNT); fortalecimento das redes de combate \u00e0 viol\u00eancia sexual e promo\u00e7\u00e3o de ambientes menos suscet\u00edveis a roubos.<\/p>\n\n\n\n
“Esta iniciativa constitui um belo exemplo de que o caminho para avan\u00e7armos nas pol\u00edticas p\u00fablicas que beneficiam a nossa popula\u00e7\u00e3o passa pelas parcerias entre Estado e munic\u00edpios. Deste modo, investimos no progresso das regi\u00f5es paulistas em \u00e1reas cruciais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, frisou o Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.<\/p>\n\n\n\n
Cidades premiadas<\/p>\n\n\n\n
Foram reconhecidos os tr\u00eas munic\u00edpios com melhores desempenho em cada uma dessas \u00e1reas no decorrer do ano de 2020, em um total de 21 premia\u00e7\u00f5es. S\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n
Destaques no combate \u00e0 pandemia<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa tamb\u00e9m premiou tr\u00eas munic\u00edpios que se destacaram no enfrentamento da pandemia da Covid-19. S\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n
Munic\u00edpios vencedores com menos de 50 mil habitantes ter\u00e3o conv\u00eanios de at\u00e9 R$ 150 mil. Cidades de 50 mil a 100 mil habitantes, poder\u00e3o receber at\u00e9 R$ 250 mil. Por fim, localidades com mais de de 100 mil habitantes, assinar\u00e3o contratos de at\u00e9 R$ 350 mil.<\/p>\n\n\n\n
A entrega dos pr\u00eamios marca o fim da primeira fase do Programa, que conta atualmente com a ades\u00e3o de 563 cidades paulistas, que elaboraram 8.826 planos e realizaram 18.808 a\u00e7\u00f5es. Para a escolha dos premiados foram avaliados itens como evolu\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, engajamento no Programa e execu\u00e7\u00e3o dos planos de a\u00e7\u00e3o. Prefeitos e representantes dos munic\u00edpios vencedores estiveram presencialmente no evento, enquanto os demais gestores municipais puderam acompanhar a solenidade virtualmente.<\/p>\n\n\n\n
Parcerias Municipais em 2021<\/p>\n\n\n\n
Para o ano de 2021, a principal meta do programa \u00e9 apoiar os munic\u00edpios na retomada das atividades dos planos de a\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o do programa visando o cen\u00e1rio p\u00f3s-pandemia. Entre os meses de abril e fevereiro, a SDR realizar\u00e1 um evento de recep\u00e7\u00e3o aos novos prefeitos eleitos no estado, revis\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o dos planos de a\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da pactua\u00e7\u00e3o dos resultados. A segunda premia\u00e7\u00e3o do Programa est\u00e1 prevista para ocorrer em novembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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