O pa\u00eds volta a ser sacudido pelos ataques de grupos armados a ag\u00eancias banc\u00e1rias, transportadoras de valores, carros fortes e outros lugares onde s\u00e3o armazenadas elevadas somas em dinheiro. S\u00f3 nesse come\u00e7o de semana verificaram-se duas verdadeiras opera\u00e7\u00f5es de guerra em Crici\u00fama (SC) e Camet\u00e1 (PA). Um grupo de homens chega dirigindo ve\u00edculos potentes \u2013 a maioria roubada \u2013 toma de assalto \u00e0 cidade, obstrui a sa\u00edda de viaturas e for\u00e7as policiais, faz ref\u00e9ns e rouba tudo aquilo que consegue do cofre de bancos e institui\u00e7\u00f5es cong\u00eaneres. A coisa \u00e9 t\u00e3o organizada que os salteadores chegam a usar uniformes camuflados e outros adere\u00e7os que, numa situa\u00e7\u00e3o normal, seriam inserv\u00edveis, pois chamam a aten\u00e7\u00e3o.
Durante os \u00faltimos anos vimos cenas cinematogr\u00e1ficas como o assalto ao Banco Central, em Fortaleza (CE), onde a quadrilha cavou t\u00faneis para chegar \u00e0 caixa forte. O mesmo sistema de t\u00faneis foi descoberto junto a sedes de transportadoras de valores em v\u00e1rios pontos do pa\u00eds. Ultimamente o que mais tem ocorrido \u00e9 a tomada de assalto das pr\u00f3prias ag\u00eancias banc\u00e1rias que, via-de-regra, s\u00e3o explodidas com dinamites e outros artefatos. Isso j\u00e1 aconteceu em cidades importantes de S\u00e3o Paulo, Rio e outros Estados e ultimamente v\u00eam se estendendo a cidades menores, onde as for\u00e7as de seguran\u00e7a s\u00e3o menos numerosas. J\u00e1 houve casos de cidades onde a intelig\u00eancia policial descobriu a imin\u00eancia do assalto e refor\u00e7ou a seguran\u00e7a, obrigando os bandidos a desistir. Tamb\u00e9m tem ocorrido \u00e0 pris\u00e3o de grande n\u00famero de integrantes dessas quadrilhas, o que deve t\u00ea-las levado a migrar para outras regi\u00f5es.
Os assaltantes est\u00e3o cada dia mais ousados. Nas \u00faltimas a\u00e7\u00f5es, t\u00eam feito ref\u00e9ns com o objetivo de garantir a fuga e o sucesso da empreitada. Em Santa Catarina chegaram a amea\u00e7ar invadir a esta\u00e7\u00e3o de r\u00e1dio, obrigando-a a sair do ar para n\u00e3o continuar falando sobre o assalto em curso. \u00c9 preciso encontrar meios de deter esses grupos, comparados aos salteadores de dilig\u00eancias que, quando crian\u00e7a e jovem, assistimos nos filmes de faroeste.<\/p>\n\n\n\n
Considerando-se que se trata do crime organizado e planejado, e que n\u00e3o h\u00e1 a possibilidade econ\u00f4mica e nem material de aumentar o efetivo policial em todos os lugares a ponto de inibir essas a\u00e7\u00f5es, a \u00fanica alternativa vi\u00e1vel \u00e9 radicalizar no apenamento. Seria do mais alto interesse nacional, o Governo editar Medida Provis\u00f3ria (com vigor imediato) para manter a flagr\u00e2ncia da pris\u00e3o dos participantes de assaltos dessa natureza, mesmo que venha a ocorrer dias, meses ou at\u00e9 anos ap\u00f3s o evento. E estabelecer que fiquem recolhidos at\u00e9 o julgamento. Ainda mais: levando-se que a a\u00e7\u00e3o desses grupos \u00e9 uma verdadeira guerra, estabelecer que os praticantes de assaltos sem v\u00edtimas pessoais possam ser condenados \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua e a aqueles cuja a\u00e7\u00e3o redundar em morte ou tortura \u2013 a manuten\u00e7\u00e3o de ref\u00e9ns, por exemplo \u2013 sejam condenados \u00e0 pena de morte.
Embora os institutos da pris\u00e3o perp\u00e9tua e da pena de morte n\u00e3o sejam hoje dispon\u00edveis na legisla\u00e7\u00e3o nacional, nada obsta que o Governo e o Congresso Nacional \u2013 ambos respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o das leis – fa\u00e7am as devidas altera\u00e7\u00f5es para atender a essa urgente excepcionalidade. Isso existe nos pa\u00edses e democracias mais avan\u00e7adas do mundo como uma necessidade, pois quando rompem os limites da racionalidade, o criminoso s\u00f3 pode ser contido atrav\u00e9s da imin\u00eancia de priva\u00e7\u00e3o definitiva da sua liberdade ou da abrevia\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria vida. Depois de tantos anos de permissividade e demagogia, o Estado Brasileiro necessita desse instrumento forte \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, embora todos desejemos nunca utiliz\u00e1-los, desde que cessem os crimes que justificarem sua ado\u00e7\u00e3o\u2026<\/p>\n\n\n\n
Tenente Dirceu Cardoso Gon\u00e7alves – dirigente da ASPOMIL (Associa\u00e7\u00e3o de Assist. Social dos Policiais Militares de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"