{"id":3221,"date":"2020-11-27T14:06:33","date_gmt":"2020-11-27T17:06:33","guid":{"rendered":"http:\/\/novosaopaulo.com.br\/?p=3221"},"modified":"2020-11-27T14:06:46","modified_gmt":"2020-11-27T17:06:46","slug":"governo-de-sp-anuncia-investimento-de-r-91-milhoes-para-o-programa-dinheiro-direto-na-escola-na-regiao-metropolitana-de-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/2020\/11\/27\/governo-de-sp-anuncia-investimento-de-r-91-milhoes-para-o-programa-dinheiro-direto-na-escola-na-regiao-metropolitana-de-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Governo de SP anuncia investimento de R$ 91 milh\u00f5es para o Programa Dinheiro Direto na Escola na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"\n

Transfer\u00eancia de recursos \u00e0s escolas para o ano letivo de 2021 vai ocorrer sob novos crit\u00e9rios como \u00e1rea constru\u00edda e \u00edndice de vulnerabilidade<\/em>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O Governador Jo\u00e3o Doria anunciou nesta quinta-feira (26) o repasse de R$ 91 milh\u00f5es para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-SP) em 2021 na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. Em todo o estado ser\u00e3o R$ 700 milh\u00f5es. Al\u00e9m disso, haver\u00e1 mudan\u00e7as nos crit\u00e9rios de repasse do recurso. <\/p>\n\n\n\n

O repasse do PDDE-SP \u00e9 transferido para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Mestres (APM) das escolas para que realizem pequenas reformas, manuten\u00e7\u00f5es emergenciais e adquiram equipamentos de forma mais \u00e1gil e menos burocr\u00e1tica, e contribuam para a melhoria do ambiente escolar e do ensino.  <\/p>\n\n\n\n

“O Programa Dinheiro Direto na Escola aumentou o valor dos repasses, modernizou e tirou a burocracia, agilizando os repasses para as escolas estaduais”, disse Doria.  <\/p>\n\n\n\n

Em 2020, primeiro ano do PDDE-SP, as 5,1 mil escolas estaduais receberam R$ 700 milh\u00f5es: R$ 650 milh\u00f5es e R$ 50 milh\u00f5es espec\u00edficos para a COVID-19. Os R$ 700 milh\u00f5es representam um valor 13 vezes superior aos destinados em anos anteriores.  <\/p>\n\n\n\n

“Com o PDDE-SP, as escolas estaduais ganharam agilidade para executar recursos a qualquer momento do ano letivo. E a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o pode realizar a transfer\u00eancia direta de verba \u00e0s APMs, com agilidade, sem carga de trabalho excessiva ou muita burocracia\u201d, destaca o Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Rossieli Soares. <\/p>\n\n\n\n

Novos crit\u00e9rios<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 2019, os crit\u00e9rios para a distribui\u00e7\u00e3o do PDDE-SP consideravam apenas um valor fixo por escola e um valor per capita por aluno, a partir da quantidade de alunos matriculados. Neste ano, a partir de escuta feita na rede, o Governo de S\u00e3o Paulo fez uma adequa\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios para o repasse da verba do PDDE-SP. A partir da inclus\u00e3o de novos crit\u00e9rios, o valor per capita dos alunos matriculados em escolas de tempo integral passar\u00e1 a ser maior do que das regulares, dado que os alunos ficam mais tempo na escola.  <\/p>\n\n\n\n

Outro crit\u00e9rio adicionado ser\u00e1 o \u00cdndice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS), da Funda\u00e7\u00e3o Seade. Ser\u00e3o priorizadas com um montante maior de recurso as escolas localizadas em \u00e1reas de vulnerabilidade alta e muito alta. <\/p>\n\n\n\n

A \u00e1rea em que a escola est\u00e1 constru\u00edda tamb\u00e9m passar\u00e1 a ser avaliada. Dessa forma, ser\u00e3o contempladas com um repasse maior as escolas constru\u00eddas em \u00e1reas mais amplas, visto que estas unidades possuem custo de manuten\u00e7\u00e3o maior.  <\/p>\n\n\n\n

Outra novidade \u00e9 que as escolas que disp\u00f5em de salas de recurso v\u00e3o receber um valor destinado para sua manuten\u00e7\u00e3o. As unidades que ainda n\u00e3o t\u00eam poder\u00e3o usar a verba do PDDE-SP para sua implementa\u00e7\u00e3o.  <\/p>\n\n\n\n

Os novos crit\u00e9rios buscam aprimorar ainda o PDDE-SP, por meio de um repasse mais equ\u00e2nime, que contemple melhor \u00e0s necessidades da rede. O c\u00e1lculo da quantia de cada escola ser\u00e1 feito pela Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o.  <\/p>\n\n\n\n

Para receber o recurso, as escolas ter\u00e3o de fazer um Plano de Aplica\u00e7\u00e3o Financeira. Assim, poder\u00e3o prever a quantia destinada para custeio, para realizar gastos com pequenos reparos ou manuten\u00e7\u00e3o, por exemplo, e a quantia destinada para capital, que pode ser destinada para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, dentre outros investimentos. <\/p>\n\n\n\n

Como era<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

O PDDE-SP foi institu\u00eddo em setembro de 2019, por meio da Lei 17.149. Antes da implementa\u00e7\u00e3o do PDDE-SP, a Seduc realizava conv\u00eanio com o Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FDE), para a qual eram repassados os recursos \u00e0s APMs.  <\/p>\n\n\n\n

A FDE, por sua vez, firmava conv\u00eanio com cada APM. A necessidade de realizar tantos conv\u00eanios gerava burocracia e uma grande dificuldade de gest\u00e3o, resultando em atraso na execu\u00e7\u00e3o da obra ou na reposi\u00e7\u00e3o do material, que era um dos principais pontos de reclama\u00e7\u00e3o da rede. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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