{"id":3179,"date":"2020-11-24T02:53:51","date_gmt":"2020-11-24T05:53:51","guid":{"rendered":"http:\/\/novosaopaulo.com.br\/?p=3179"},"modified":"2020-11-24T02:53:51","modified_gmt":"2020-11-24T05:53:51","slug":"populismo-racial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/2020\/11\/24\/populismo-racial\/","title":{"rendered":"Populismo racial"},"content":{"rendered":"\n

Advogado C\u00e1ssio Faeddo especialista em direitos fundamentais afirma que todas as for\u00e7as pol\u00edticas t\u00eam responsabilidade pelo racismo, preconceito, pobreza, m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o de renda, e por nossas trag\u00e9dias de cada dia<\/em><\/p>\n\n\n\n

Quem s\u00e3o os respons\u00e1veis pelos assassinatos recorrentes de pretos e pobres no Brasil? A viol\u00eancia instrumentalizada parece ter tomado conta do pa\u00eds, ora por a\u00e7\u00f5es do Estado, ora por prepostos de empresas privadas, e mesmo entre particulares. O fato \u00e9 que todos estamos estarrecidos com a banaliza\u00e7\u00e3o da morte.<\/p>\n\n\n\n

Nas li\u00e7\u00f5es de Agambem, no Homo Sacer, se em Atenas antiga o cidad\u00e3o fazia pol\u00edtica por ser cidad\u00e3o, no mundo atual, a pol\u00edtica decide quem \u00e9 cidad\u00e3o e quem pode fazer pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o passou ao largo o fato de que t\u00e3o logo o tr\u00e1gico assassinato de um cidad\u00e3o brasileiro ocorre em Porto Alegre, na v\u00e9spera do Dia da Consci\u00eancia Negra, ato cont\u00ednuo, as mais importantes autoridades emitiram seus comunicados repudiando e aderindo ao combate do chamado racismo estrutural. Muito confort\u00e1vel, parece.<\/p>\n\n\n\n

Mas quais n\u00e3o seriam as ra\u00edzes do racismo estrutural sen\u00e3o o arcabou\u00e7o jur\u00eddico perverso criado pelos legisladores para terrificar os mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

Quem produziu um texto vergonhosamente inconstitucional denominado reforma trabalhista? Porque a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, artigo 7\u00ba, caput, disp\u00f5e claramente sobre a cria\u00e7\u00e3o de direitos que melhorem a condi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, n\u00e3o em preju\u00edzo destes.<\/p>\n\n\n\n

E o que vimos? Sob a mentira da cria\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de empregos, surgiram, dentre outras novas mazelas: a blindagem patrimonial de maus pagadores, escondidos na dificuldade imposta aos trabalhadores; dificuldades processuais para desconsiderar a personalidade jur\u00eddica; imposi\u00e7\u00e3o de custas; limites m\u00ednimos de ganhos para pagamento de custas e honor\u00e1rios em 40% do teto da Previd\u00eancia; contrato de trabalho intermitente e prec\u00e1rio, ilustrativamente, tudo sob o falso manto da moderniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O que fizeram, a n\u00e3o ser coisificar como mero fator de produ\u00e7\u00e3o o perverso conceito de homem\/hora\/trabalho com a banaliza\u00e7\u00e3o em acordos individuais do horror do banco de horas?<\/p>\n\n\n\n

Quem se beneficia em entender intervalo sonegado como hora indenizada dos minutos que faltarem? Tese derrotada nos tribunais que por canetada virou lei. Quem poderia ser t\u00e3o mesquinho?<\/p>\n\n\n\n

Qual magistrado n\u00e3o se envergonhou da primeira senten\u00e7a que imp\u00f4s custas a um infeliz banc\u00e1rio, em uma senten\u00e7a claramente nula, por tornar-se p\u00fablica em um s\u00e1bado e de a\u00e7\u00e3o anterior \u00e0 reforma?<\/p>\n\n\n\n

Regozijam-se alguns altos ju\u00edzes ao imporem custas e honor\u00e1rios mesmo aos benefici\u00e1rios da justi\u00e7a gratuita.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o foram seguran\u00e7as assassinos que legitimaram a terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita e o trabalho de trabalhadores descart\u00e1veis de aplicativos.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o foram seguran\u00e7as de supermercado que reformaram o Regime Geral da Previd\u00eancia, mesmo sabendo que os privil\u00e9gios n\u00e3o est\u00e3o localizados nesse regime. Quem defendeu distribuir mis\u00e9ria para vi\u00favas e deficientes?<\/p>\n\n\n\n

Quem negou o racismo, interpretou lei a favor de poderosos, mentiu e roubou dos pobres ou legislou para interesses da elite?<\/p>\n\n\n\n

Temos ent\u00e3o, mais concentra\u00e7\u00e3o de renda, e o pobre, temeroso, mais pobre.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, todas as for\u00e7as pol\u00edticas t\u00eam responsabilidade pelo racismo, preconceito, pobreza, m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o de renda, e por nossas trag\u00e9dias de cada dia.<\/p>\n\n\n\n

C\u00e1ssio Faeddo<\/strong> – Mestre em Direitos Fundamentais pelo UNIFIEO. Especializa\u00e7\u00e3o em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho. Graduado em Direito pela Universidade Paulista (1994). Graduado em hotelaria pela Faculdade de Tecnologia Hebraico Brasileira Renascen\u00e7a (1987). Atua\u00e7\u00e3o no ensino por 15 anos para Administra\u00e7\u00e3o Hoteleira e na disciplina de Direito nos cursos de Administra\u00e7\u00e3o e Hotelaria. Atuou como executivo na \u00e1rea da administra\u00e7\u00e3o hoteleira por 17 anos. Advogado militante nas \u00e1reas de Direito do Trabalho e Direito Empresarial. Articulista de pol\u00edtica e direito em diversos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o. MBA em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais na Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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