ANVISA, ANATEL, ANEEL, ANA, ANAC, ANTAQ e ANP tiveram aprova\u00e7\u00e3o, pelo Plen\u00e1rio do Senado Federal, de novos diretores para os pr\u00f3ximos anos. O Sindicato Nacional dos Servidores das Ag\u00eancias Nacionais de Regula\u00e7\u00e3o (Sinag\u00eancias) tra\u00e7ou o perfil de cada um dos indicados. A apresenta\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise t\u00e9cnica das indica\u00e7\u00f5es mostra o que o perfil dos novos diretores \u00e9 composto, em sua grande maioria, por servidores de carreira das Ag\u00eancias Reguladoras e de carreiras t\u00edpicas de Estado.<\/p>\n\n\n\n
A entidade acompanhou as sabatinas das indica\u00e7\u00f5es realizadas e as vota\u00e7\u00f5es para aprova\u00e7\u00e3o dos nomes a comporem as diretorias colegiadas das Ag\u00eancias Reguladoras que estavam na pauta do esfor\u00e7o concentrado realizado no Senado Federal e apurou que 40% s\u00e3o servidores de carreira das Ag\u00eancias, 26,6% s\u00e3o servidores federais de carreiras t\u00edpicas de Estado, 20% s\u00e3o provenientes do mercado regulado e apenas 13,3% s\u00e3o de carreira militar (Infogr\u00e1fico 01). Em um comparativo com anos anteriores, no per\u00edodo compreendido entre 2010 a 2018 tem-se que 87% eram de indica\u00e7\u00f5es de n\u00e3o efetivos de Ag\u00eancias, (55% de indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, 32% de carreiras de estado de outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos) e apenas 13% de efetivos dos quadros das Ag\u00eancias Reguladoras at\u00e9 2018 (infogr\u00e1fico 02).<\/p>\n\n\n\n
Para o rec\u00e9m empossado presidente do Sinagencias, Cleber Ferreira, a defesa da autonomia t\u00e9cnica das ag\u00eancias e o reconhecimento do quadro de servidores efetivos vem se tornando realidade, contribuindo assim para a seguran\u00e7a, o atendimento ao interesse p\u00fablico e menor risco quanto ao fen\u00f4meno de captura regulat\u00f3ria. \u201cAs indica\u00e7\u00f5es para o quadro diretivo das Ag\u00eancias em sua maioria foram de servidores efetivos e de carreira de Estado, com v\u00ednculo funcional est\u00e1vel no servi\u00e7o p\u00fablico. S\u00e3o servidores capacitados e com expertise t\u00e9cnica para o cumprimento da miss\u00e3o e, portanto, consideramos positivas as indica\u00e7\u00f5es\u201d, analisa o presidente do Sinag\u00eancias, Cleber Ferreira, especialista em regula\u00e7\u00e3o, mestre e doutor em sa\u00fade coletiva.<\/p>\n\n\n\n
Para a entidade, indica\u00e7\u00f5es advindas do mercado, mesmo sendo t\u00e9cnicas, s\u00e3o menos seguras. Nestes casos, h\u00e1 necessidade de avalia\u00e7\u00e3o do risco da ocorr\u00eancia de poss\u00edveis conflitos de interesses, ou da ocorr\u00eancia do fen\u00f4meno da \u2018porta girat\u00f3ria\u2019, quando o indicado entre e sai do cargo para o mercado repetidamente. Quanto \u00e0s indica\u00e7\u00f5es de servidores de origem em carreiras militares, a entidade n\u00e3o acredita que sejam negativas. \u201cN\u00e3o fazemos distin\u00e7\u00e3o dos indicados s\u00f3 pelo fato de serem oriundos de carreiras militares. S\u00e3o servidores p\u00fablicos, com expertise t\u00e9cnica e, o mais importante, defensores do interesse p\u00fablico. Seu desempenho na fun\u00e7\u00e3o ser\u00e1 provado pelo tempo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No contexto pol\u00edtico, segundo Ferreira, \u201cnunca tivemos um percentual t\u00e3o baixo de indica\u00e7\u00f5es de natureza pol\u00edtica. No passado, as indica\u00e7\u00f5es eram eminentemente pol\u00edticas, sendo o perfil das atuais indica\u00e7\u00f5es uma grande evolu\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Abaixo, os servidores das carreiras das Ag\u00eancias que ir\u00e3o participar da dire\u00e7\u00e3o colegiada destas autarquias:<\/p>\n\n\n\n
Meiruze Sousa Freitas (ANVISA) \u2013 Diretora<\/p>\n\n\n\n
Especialista em regula\u00e7\u00e3o da Anvisa, desde 2007, Meiruze Sousa Freitas j\u00e1 atuou na Ag\u00eancia reguladora como adjunta de diretor, gerente geral de toxicologia e da \u00e1rea de medicamentos. Entre suas habilidades \u00e9 especialista em tecnologia farmac\u00eautica, al\u00e9m de possuir aperfei\u00e7oamento e habilita\u00e7\u00e3o em an\u00e1lises cl\u00ednicas. Desde abril deste ano, que j\u00e1 ocupava o cargo de dire\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00e3o interina.<\/p>\n\n\n\n
Carlos Manuel Baigorri \u2013 (ANATEL) \u2013 Diretor Conselheiro<\/p>\n\n\n\n
Carlos Manuel Baigorri \u00e9 especialista em regula\u00e7\u00e3o, servidor efetivo da Anatel desde 2009.Graduou-se em ci\u00eancias em ci\u00eancias econ\u00f4micas pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB), em 2006, e em pol\u00edtica e estrat\u00e9gia pela Escola Superior de Guerra (ESG), em 2014. Obteve os t\u00edtulos de mestre em economia pela Universidade Cat\u00f3lica de Bras\u00edlia (UCB), em 2009, e o de doutor em economia de empresas pela mesma Universidade, em 2014.<\/p>\n\n\n\n
Juliano Alc\u00e2ntara Noman (ANAC) \u2013 Diretor-presidente<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 especialista em regula\u00e7\u00e3o. Foi secret\u00e1rio de Aeroportos (2011 a 2013) e de Navega\u00e7\u00e3o A\u00e9rea Civil (2013 a 2016) na SAC-PR. Na ANAC, foi Gerente de Acompanhamento de Mercado e assessor especial da Diretoria de Servi\u00e7os A\u00e9reos de 2006 a 2008, quando se tornou servidor da Ag\u00eancia. De 2008 a 2011 foi superintendente da Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Acompanhamento de Mercado (SRE). Graduado em Ci\u00eancias Econ\u00f4micas (UnB), realizou curso de extens\u00e3o em Gest\u00e3o de Infraestrutura Aeroportu\u00e1ria no Instituto Tecnol\u00f3gico de Aeron\u00e1utica (ITA).<\/p>\n\n\n\n
Ricardo Bisinotto Catanant (ANAC) \u2013 Diretor<\/p>\n\n\n\n
Advogado, Especialista Regula\u00e7\u00e3o. \u00c9 Superintendente de Acompanhamento de Servi\u00e7os A\u00e9reos na Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil. Foi Superintendente de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Acompanhamento de Mercado, Gerente de Normas e Projetos e Gerente-Geral de Outorgas de Servi\u00e7os A\u00e9reos da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil, Assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a \u2013 STJ e Assessor Jur\u00eddico da INFRAERO. Atuou como advogado contencioso na \u00e1rea de seguros e energia el\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n
Tiago Sousa Pereira (ANAC) \u2013 Diretor<\/p>\n\n\n\n
Na ANAC j\u00e1 foi da carreira \u2013 Especialista em Regula\u00e7\u00e3o de Avia\u00e7\u00e3o Civil (2008\/2011), atualmente \u00e9 EPPGG \u2013 Especialista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental , tamb\u00e9m atuou como assessor Especial da Presid\u00eancia (2009\/2011) e Superintendente de Planejamento Institucional (2012\/2017). Foi tamb\u00e9m assessor da Secretaria Executiva do Minist\u00e9rio do Planejamento (2012), t\u00e9cnico do Banco Central do Brasil (2006\/2008) e professor de ensino \u00e0 dist\u00e2ncia da Universidade de Bras\u00edlia-UnB (2007\/2008). \u00c9 graduado e mestre em Economia pela Universidade de Bras\u00edlia-UnB, e atualmente \u00e9 doutorando na mesma \u00e1rea e institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Fl\u00e1via Morais Lopes Carvalho (ANTAQ) \u2013 Diretora da ANTAQ<\/p>\n\n\n\n
Fl\u00e1via Morais Lopes Takafashi \u00e9 especialista em regula\u00e7\u00e3o de transportes aquavi\u00e1rios, tamb\u00e9m advogada. Est\u00e1 \u00e0 frente como presidente do Conselho da Autoridade Portu\u00e1ria (CAP) e tamb\u00e9m j\u00e1 foi diretora do Departamento de Gest\u00e3o de Contratos do Minist\u00e9rio da Infraestrutura (Minfra). Ser\u00e1 a primeira mulher a ocupar o cargo de diretora da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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