{"id":2800,"date":"2020-10-13T14:11:31","date_gmt":"2020-10-13T17:11:31","guid":{"rendered":"http:\/\/novosaopaulo.com.br\/?p=2800"},"modified":"2020-10-13T14:11:31","modified_gmt":"2020-10-13T17:11:31","slug":"tempo-de-reformas-e-fim-de-privilegios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/2020\/10\/13\/tempo-de-reformas-e-fim-de-privilegios\/","title":{"rendered":"Tempo de reformas e fim de privil\u00e9gios"},"content":{"rendered":"\n<p>Professores, m\u00e9dicos e outros profissionais da rede p\u00fablica de todos os n\u00edveis que, pelo menos por enquanto, continuam recebendo seus sal\u00e1rios \u2013 t\u00eam feito o possivel e at\u00e9 o imposs\u00edvel para continuar parados. Da mesma forma que os peritos da Previd\u00eancia Social, alegam n\u00e3o ter seguran\u00e7a sanit\u00e1ria para voltar \u00e0 atividade. Ignoram as defini\u00e7\u00f5es das autoridades de Sa\u00fade que cuidam da quest\u00e3o do coronav\u00edrus e das dire\u00e7\u00f5es de suas pr\u00f3prias reparti\u00e7\u00f5es, que garantem ter adotado as medidas de prote\u00e7\u00e3o. Dizem querer mais seguran\u00e7a e, com isso, recorrem \u00e0 Justi\u00e7a e conseguem mais um tempo de inatividade remunerada. Pouco se importam com o alunado, os pacientes e os segurados previdenci\u00e1rios que necessitam de lados periciais e, no caso dos professores, com a pr\u00f3pria classe, pois nas escolas particulares muitas salas de aula j\u00e1 fecharam e os professores ficaram desempregados, j\u00e1 que n\u00e3o tem o er\u00e1rio para custe\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n<p>Todos precisamos compreender que, afora a pandemia que, felizmente, j\u00e1 est\u00e1 em movimento descendente, vivemos um tempo de reformas. Busca-se cortar as gorduras que o Estado paternalista e at\u00e9 irrespons\u00e1vel acumulou. A primeira medida de austeridade foi a minirresforma trabalhista de 2018, que acabou com o desconto compuls\u00f3rio dos trabalhadores que era arrecadado para distribuir dinheiro aos mais de 16 mil sindicatos que se constitu\u00edram no pa\u00eds. Desde ent\u00e3o, essas entidades, que pouco se importavam com o associado porque tinha a subsist\u00eancia garantia pelo cofre p\u00fablico, s\u00f3 conseguir\u00e3o sobreviver se prestar servi\u00e7os \u00e0 classe que representa e, com isso convencer os associados a pagarem as anuidades. Tivemos, j\u00e1 sob Bolsonaro, a reforma da Previd\u00eancia e agora se desenham a administrativa e a tribut\u00e1ria. O conjunto dessas reformas dever\u00e1 eliminar privil\u00e9gios e cart\u00f3rios que favorecem setores e fazer sobrar mais dinheiro dos impostos para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, fun\u00e7\u00e3o principal de todo governo.<\/p>\n\n\n\n<p>Muitos privil\u00e9gios, mesmo injustos e at\u00e9 escandalosos, n\u00e3o poder\u00e3o ser extintos de imediato. Os que o det\u00eam s\u00e3o protegidos pelo instituto do direito adquirido. Mas j\u00e1 h\u00e1, no projeto de reforma administrativa, o corte de vantagens e privil\u00e9gios quando os atuais servidores se aposentarem e suas vagas receberem novos titulares. Estes vir\u00e3o mais enxutos e isso far\u00e1 o er\u00e1rio respirar com certo al\u00edvio. Certamente haver\u00e3o mecanismos para impedir as greves e artif\u00edcios que servidores de diferentes setores usam para n\u00e3o trabalhar ou, at\u00e9, para fazer pol\u00edtica ideol\u00f3gico-partid\u00e1ria atrav\u00e9s de seus cargos. Os do futuro certamente n\u00e3o conseguir\u00e3o ficar parados tantos dias sem sofrer redu\u00e7\u00e3o ou corte nos sal\u00e1rios. Tamb\u00e9m \u00e9 fundamental se encontrar solu\u00e7\u00e3o para quest\u00f5es como as dos peritos previdenci\u00e1rios. Uma das alternativas para antes do atual quadro se aposentar, \u00e9 o INSS passar a conceder o auxilio-doen\u00e7a e licen\u00e7as com base nos atestados fornecidos pelo m\u00e9dico do pr\u00f3prio segurado, s\u00f3 recorrendo ao trabalho de seus peritos ao final dos dois anos de afastamento, quando o m\u00e9dico, entendendo que o paciente ainda n\u00e3o se recuperou, negar-lhe alta e encaminhar seu pedido de aposentadoria por invalidez. Os peritos, hoje encarregados de decidir at\u00e9 em licen\u00e7a de dias, passariam a fazer o passo seguinte, definindo se o segurado vai para aposentadoria, ter\u00e1 mais licen\u00e7a ou se estar\u00e1 apto a voltar ao trabalho. Isso \u00e9 poss\u00edvel principalmente porque hoje a \u00e1rea dos atestados m\u00e9dicos vem se moralizando. Os doutores sabem que, se emitirem atestados falsos, poder\u00e3o receber a indigesta visita da Pol\u00edcia Federal e ter de responder a ruidosos e caros processos que poder\u00e3o liquidar suas reputa\u00e7\u00f5es e carreiras. O grande resultado dessa atitude seria eliminar com as filas para per\u00edcia que, atrasadas pela postura dos peritos, t\u00eam levado muitos segurados \u00e0 mis\u00e9ria e \u00e0 fome.<\/p>\n\n\n\n<p>Independente da Covid 19 \u2013 um mal tempor\u00e1rio \u2013 o pa\u00eds vive em reformas, que tendem a resolver muitos problemas e, principalmente, eliminar privil\u00e9gios. \u00c9, sem d\u00favida, o come\u00e7o de um novo tempo.<\/p>\n\n\n\n<p>Tenente Dirceu Cardoso Gon\u00e7alves &#8211; dirigente da ASPOMIL (Associa\u00e7\u00e3o de Assist. Social dos Policiais Militares de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"mh-excerpt\"><p>Professores, m\u00e9dicos e outros profissionais da rede p\u00fablica de todos os n\u00edveis que, pelo menos por enquanto, continuam recebendo seus sal\u00e1rios \u2013 t\u00eam feito o <a class=\"mh-excerpt-more\" href=\"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/2020\/10\/13\/tempo-de-reformas-e-fim-de-privilegios\/\" title=\"Tempo de reformas e fim de privil\u00e9gios\">[&#8230;]<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":2801,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-2800","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2800"}],"collection":[{"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2800"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2800\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2802,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2800\/revisions\/2802"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2801"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2800"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2800"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2800"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}