Governador Jo\u00e3o Doria anunciou a\u00e7\u00e3o do Procon-SP para fiscalizar valores excessivos; medidas ser\u00e3o iniciadas no dia 14\/09 com apoio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento<\/p>\n\n\n\n
O Procon-SP, em conjunto com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, iniciar\u00e1, na pr\u00f3xima semana, uma opera\u00e7\u00e3o especial de monitoramento e combate \u00e0 precifica\u00e7\u00e3o excessiva e injustificada de produtos da cesta b\u00e1sica, especialmente do arroz. O Governador Jo\u00e3o Doria fez o an\u00fancio nesta sexta-feira (11) e destacou que abusos e especula\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o tolerados. Ele deixou claro que a medida n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com tabelamento, mas visa unicamente garantir os direitos dos consumidores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Procon de S\u00e3o Paulo ir\u00e1 fiscalizar o abuso nos pre\u00e7os do arroz e de outros produtos da cesta b\u00e1sica. Quero esclarecer que n\u00e3o vamos fazer controle ou tabelamento de pre\u00e7os. Somos um governo liberal e respeitamos a varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os em fun\u00e7\u00e3o das regras de mercado. Os empres\u00e1rios t\u00eam direito de determinar os pre\u00e7os dos produtos, desde que sejam respeitadas as normas do C\u00f3digo do Consumidor. Aqui em S\u00e3o Paulo, estaremos atentos a eventuais abusos e especula\u00e7\u00f5es. Regras de mercado n\u00e3o aceitam abusos e especuladores\u201d, destacou o Governador.<\/p>\n\n\n\n
As a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon-SP ser\u00e3o iniciadas na pr\u00f3xima segunda-feira (14) e ocorrer\u00e3o em todo Estado. Aproximadamente 100 fiscais ser\u00e3o envolvidos na for\u00e7a-tarefa para conter os pre\u00e7os abusivos dos alimentos, especialmente do arroz. Os agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o contar\u00e3o com apoio de funcion\u00e1rios da Secretaria de Agricultura. Na pr\u00e1tica, o grupo observar\u00e1 custos, oferta, demanda e pre\u00e7os praticados na produ\u00e7\u00e3o do campo e o valor praticado pelo varejo, de forma que abusos possam ser identificados. O Procon atuar\u00e1 para coibir os excessos que sejam eventualmente flagrados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cInicialmente n\u00e3o haver\u00e1 multa para os estabelecimentos. Vai ser feita a constata\u00e7\u00e3o de quanto o empres\u00e1rio pagou e por quanto est\u00e1 vendendo o produto. Em seguida, vamos comparar com os valores que ele praticava no primeiro semestre. A multa ser\u00e1 aplicada, em \u00faltimo caso, quando o aumento da margem de lucro for injustificado e desproporcional. Estamos em contato com o setor e compreendemos que se trata de uma quest\u00e3o macroecon\u00f4mica, mas a livre iniciativa deve ser compatibilizada com o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor\u201d pontuou o secret\u00e1rio de Defesa do Consumidor, Fernando Capez.<\/p>\n\n\n\n
Capez informou que, apenas neste ano, foram registradas mais de 440 mil queixas sobre pr\u00e1ticas abusivas de pre\u00e7os de alimentos. Foram fiscalizados 3.660 estabelecimentos e aplicadas 253 penaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Cesta b\u00e1sica
Nos \u00faltimos meses, foram observadas eleva\u00e7\u00f5es nos pre\u00e7os de alimentos, como arroz, feij\u00e3o, carne, \u00f3leo de soja, leite longa vida e seus derivados. O secret\u00e1rio de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira, destaca que, em parte, o cen\u00e1rio \u00e9 justificado pelos aumentos de custo de produ\u00e7\u00e3o e da demanda.
\u201cA atividade agropecu\u00e1ria tem ciclos longos de produ\u00e7\u00e3o. Tal informa\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para entendermos o comportamento dos pre\u00e7os dos alimentos e a din\u00e2mica da oferta e demanda. Mas precisamos agir com responsabilidade, para assegurar o abastecimento e o alimento na mesa das fam\u00edlias de baixa renda, que mais sofrem com as altas nos produtos da cesta b\u00e1sica\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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