Quando, em seu discurso de posse na presid\u00eancia do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux condenou a \u201cjudicializa\u00e7\u00e3o vulgar e epid\u00eamica\u201d de temas que os outros poderes Rep\u00fablica \u2013 Legislativo e Executivo \u2013 deveriam resolver dentro dos seus pr\u00f3prios limites, suas palavras ecoaram pelo Brasil inteiro. Como disse o Judici\u00e1rio n\u00e3o tem credencias nem estrutura para dirimir quest\u00f5es legislativas ou executivas, a n\u00e3o ser que estas contrariem a Constitui\u00e7\u00e3o que, o STF, por obriga\u00e7\u00e3o legal, tem o dever de guardar e interpretar. Infelizmente, governantes e pol\u00edticos corrompidos \u2013 muitos deles processados e investigados \u2013 n\u00e3o conseguindo fazer suas interesseiras vontades valerem dentro do pr\u00f3prio governo e das casas legislativas, encontraram o caminho do Judici\u00e1rio como v\u00e1lvula. E, pior que isso, os membros do Judici\u00e1rio, que deveriam ter rejeitado essa utiliza\u00e7\u00e3o como ferramenta de perdedores, at\u00e9 por decis\u00e3o monocr\u00e1tica aceitaram-na e levaram ao impasse institucional que s\u00f3 n\u00e3o teve consequ\u00eancias maiores porque ainda prevalece o j\u00e1 consolidado vi\u00e9s democr\u00e1tico na sociedade e nas For\u00e7as Armadas, que permanecem fi\u00e9is \u00e0s suas obriga\u00e7\u00f5es constitucionais e rejeitam os apelos de setores que pregam a ruptura.
Sem querer polemizar sobre o ocorrido, \u00e9 importante lembrar que a Suprema Corte de um pa\u00eds, no entendimento geral e agora destacado tamb\u00e9m pelo presidente Fux, tem de manter dist\u00e2ncia profil\u00e1tica das questi\u00fanculas pol\u00edticas e seus membros cultivarem independ\u00eancia absoluta e temperan\u00e7a. Um ministro n\u00e3o pode ser \u201cparte\u201d de quest\u00f5es que ainda possam depender do seu veredicto, que leva o peso da institui\u00e7\u00e3o. Quando n\u00e3o se observa esse distanciamento, os membros de qualquer corte \u2013 especialmente os da maior \u2013 deixam de serem credores do respeito e da rever\u00eancia que merecem seus postos. Isso \u00e9 muito ruim a eles pr\u00f3prios e mais ainda \u00e0 institui\u00e7\u00e3o e \u00e0 sociedade, que se sentem injusti\u00e7adas e \u00e0 deriva.
Oxal\u00e1 o ministro Fux, nos dois anos que permanecer\u00e1 \u00e0 frente do STF, consiga pacificar a corte e dar-lhe rumo mais t\u00e9cnico e juridicamente seguro, evitando que a estrutura sirva \u2013 como j\u00e1 se tem dito \u2013 de instrumento para pol\u00edticos de oposi\u00e7\u00e3o enfrentar o governo e para errantes \u2013 do tipo do ex-presidente Lula \u2013 usar e abusar de recursos que nenhum outro r\u00e9u faria chegar e muito menos prosperar com tanta celeridade como se viu nos \u00faltimos tempos. Torcemos para que o bi\u00eanio que se iniciou nesse dia 10, seja de uma benfazeja restaura\u00e7\u00e3o. Que o tribunal deixe de ter turmas potencialmente dispostas ao progressismo ou ao conservadorismo a ponto de poderem ser usadas para a\u00e7\u00f5es que coloquem em xeque a pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o. A sociedade clama por um Supremo discreto, que ignore bandeiras partid\u00e1rias ou ideol\u00f3gicas, onde n\u00e3o seja poss\u00edvel fazer progn\u00f3sticos sobre decis\u00f5es a serem tomadas, a n\u00e3o ser que estas sejam relativas a descumprimento de mandamentos constitucionais.
Seja feliz em seu mandato presidencial, ministro Luiz Fux. Os brasileiros esperam muito de sua gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Tenente Dirceu Cardoso Gon\u00e7alves – dirigente da ASPOMIL (Associa\u00e7\u00e3o de Assist. Social dos Policiais Militares de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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