Avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do senador Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR), em debate promovido pela ROIT Consultoria e Contabilidade<\/p>\n\n\n\n
Economista e empres\u00e1rio, o senador Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR) mostra-se reticente com o andamento da reforma tribut\u00e1ria, tanto pelo Poder Executivo como pelo Poder Legislativo. Para ele, a proposta enviada pelo governo \u00e9 insuficiente e question\u00e1vel e, no Congresso, as discuss\u00f5es est\u00e3o muito pouco t\u00e9cnicas.<\/p>\n\n\n\n
A an\u00e1lise foi feita pelo senador na terceira live da s\u00e9rie \u201cReforma Tribut\u00e1ria\u201d, promovida pela ROIT Consultoria e Contabilidade, accountech de Curitiba. A conversa foi conduzida pelo s\u00f3cio-diretor da empresa, Lucas Ribeiro, que debateu com o parlamentar paranaense aspectos do que est\u00e1 sendo proposto no momento.<\/p>\n\n\n\n
Oriovisto Guimar\u00e3es conta que participa das reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o Mista da Reforma Tribut\u00e1ria (que inclui deputados federais e senadores), a qual j\u00e1 discutia Propostas de Emenda Constitucional em tramita\u00e7\u00e3o desde o ano passado (PEC 45\/2019 e PEC 110\/2019) e, agora, uma nova deste ano (PEC 7\/2020), al\u00e9m do projeto de lei do governo federal (PL 3887\/2020) que cria a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS).<\/p>\n\n\n\n
Senador Oriovisto Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma comiss\u00e3o muito grande, com reuni\u00f5es muito complicadas por conta do sistema remoto. N\u00e3o h\u00e1 um trabalho em pequenas comiss\u00f5es, mas os muitos discursos s\u00e3o repetidos, existe muita demagogia e poucos n\u00fameros, sem an\u00e1lise t\u00e9cnica\u201d, queixa-se o senador.<\/p>\n\n\n\n
FATIAMENTO<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar tamb\u00e9m considera que o fatiamento da reforma \u2013 o projeto do governo trata apenas da substitui\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins pela CBS, deixando para outro momento modifica\u00e7\u00f5es mais significativas \u2013 n\u00e3o representa um bom caminho. Al\u00e9m disso, Oriovisto identifica que para setores da economia, a CBS elevar\u00e1 a carga tribut\u00e1ria \u2013 avalia\u00e7\u00e3o compartilhada por Lucas Ribeiro, que tem explanado como o setor de servi\u00e7os tende a ser prejudicado pela nova sistem\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA equipe [do Minist\u00e9rio da Economia] tem bons integrantes, eles s\u00e3o muito bons, entendem muito de tributos. Estou ansioso para que cheguem contribui\u00e7\u00f5es importantes, porque, at\u00e9 agora, o Executivo n\u00e3o apresentou nada de substancial. O Executivo est\u00e1 ausente\u201d, ressalta Oriovisto Guimar\u00e3es.<\/p>\n\n\n\n
MIGRA\u00c7\u00c3O EM 2020<\/p>\n\n\n\n
No debate, o senador declarou ainda que votar\u00e1 favoravelmente ao projeto de lei complementar no Senado que permite as empresas migrarem, em 2020, em car\u00e1ter excepcional, de regime tribut\u00e1rio. De autoria do senador Izalci Lucas (PSDB\/DF), o projeto (PL 96\/2020) autoriza mudan\u00e7a do regime Lucro Presumido ou Simples Nacional por Lucro Real ou, como forma de minimizar as perdas por conta da crise decorrente da pandemia de Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Lucas Ribeiro, CEO da ROIT<\/p>\n\n\n\n
O projeto, ainda sem data para sua aprecia\u00e7\u00e3o, beneficia principalmente pequenas e m\u00e9dias empresas, optantes do Simples Nacional e do Lucro Presumido. \u201cAs empresas iniciaram o ano acreditando que teriam lucro e foram surpreendidas pela pandemia e seus efeitos. Os resultados esperados muito provavelmente n\u00e3o se realizaram. Ent\u00e3o, essas empresas est\u00e3o sendo tributadas como se estivessem registrando lucro, quando na verdade est\u00e3o acumulando preju\u00edzos\u201d, explica Lucas Ribeiro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEmpresa que teve preju\u00edzo n\u00e3o pode pagar imposto como se tivesse lucro. Os regimes Simples Nacional e Lucro Presumido foram estabelecidos como incentivo tribut\u00e1rio, mas a partir do momento em que isso n\u00e3o est\u00e1 sendo uma vantagem, que seja poss\u00edvel voltar ao lucro real\u201d, complementa Oriovisto Guimar\u00e3es.<\/p>\n\n\n\n
MAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES
\u2022 O debate entre Lucas Ribeiro e Oriovisto Guimar\u00e3es pode ser conferido neste link: https:\/\/youtu.be\/elgpA5MSDRU<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do senador Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR), em debate promovido pela ROIT Consultoria e Contabilidade<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":2326,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[25],"class_list":["post-2325","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","tag-capa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2325"}],"collection":[{"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2325"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2325\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2327,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2325\/revisions\/2327"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2326"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2325"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2325"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2325"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}