A Procuradora da Fazenda Nacional Vl\u00e1dia Pompeu Silva foi nomeada para o cargo de Adjunta do Advogado-Geral da Uni\u00e3o. O decreto com a nomea\u00e7\u00e3o, assinado pelo ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, foi publicado na edi\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (01), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. A mesma edi\u00e7\u00e3o trouxe a nomea\u00e7\u00e3o do tamb\u00e9m Procurador da Fazenda Nacional Edimar Fernandes de Oliveira como novo Corregedor-Geral da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, cargo anteriormente ocupado por Vl\u00e1dia Pompeu.<\/p>\n\n\n\n
Natural de Fortaleza (CE), a nova Advogada-Geral Adjunta \u00e9 Procuradora da Fazenda Nacional desde 2006. Vl\u00e1dia Pompeu estava no comando da Corregedoria-Geral da AGU desde janeiro de 2019. Entre 2006 e 2010, atuou em em atividades de coordena\u00e7\u00e3o de assuntos tribut\u00e1rios na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Tamb\u00e9m j\u00e1 foi Corregedora-Geral da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil e membra do Conselho Consultivo da Escola da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Novos desafios<\/strong><\/p>\n\n\n\n Vl\u00e1dia Pompeu afirma que recebeu com muita honra o convite feito pelo Advogado-Geral da Uni\u00e3o, Jos\u00e9 Levi Mello do Amaral J\u00fanior, para ocupar o novo cargo. Ela destaca que a partir de agora ter\u00e1 novos desafios pela frente e poder\u00e1 contribuir ainda mais com o fortalecimento da Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 extremamente desafiador e isso vai exigir de mim ainda mais aten\u00e7\u00e3o, ainda mais responsabilidade e comprometimento, porque agora vou participar de uma maneira muito mais pr\u00f3xima das decis\u00f5es e das defini\u00e7\u00f5es institucionais da AGU. Espero continuar contribuindo com toda dedica\u00e7\u00e3o e com todo o amor que sinto por essa Institui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n A nova Advogada-Geral Adjunta ressalta que os desafios que espera encontrar no novo cargo s\u00e3o os desafios inerentes \u00e0 pr\u00f3pria atribui\u00e7\u00e3o que \u00e9 exigida de um Advogado-Geral da Uni\u00e3o Adjunto. \u201cOu seja, prestar um assessoramento mais pr\u00f3ximo ao ministro respons\u00e1vel por dirigir essa Institui\u00e7\u00e3o \u00edmpar e de tanta import\u00e2ncia para o Estado brasileiro, cuja natureza \u00e9 prestar um servi\u00e7o jur\u00eddico robusto e dar seguran\u00e7a \u00e0s decis\u00f5es dos gestores em n\u00edvel federal\u201d. Vl\u00e1dia Pompeu faz um balan\u00e7o positivo de sua passagem pela Corregedoria-Geral da AGU. Segundo ela, uma das preocupa\u00e7\u00f5es \u00e0 frente da Corregedoria-Geral foi esclarecer para a pr\u00f3pria equipe do \u00f3rg\u00e3o de que maneira a correi\u00e7\u00e3o deveria ser realizada e quais os princ\u00edpios, diretrizes e instrumentos que devem ser utilizados na realiza\u00e7\u00e3o dessa atividade.<\/p>\n\n\n\n \u201cIsso resultou em um normativo consolidado, que prev\u00ea de uma forma mais robusta o planejamento dessas correi\u00e7\u00f5es, que hoje s\u00e3o realizadas basicamente sobre tr\u00eas instrumentos: o Plano Trienal de Correi\u00e7\u00f5es, o Planejamento Anual de Correi\u00e7\u00f5es e o Cronograma de Correi\u00e7\u00f5es\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n De acordo com ela, a partir do momento em que h\u00e1 um planejamento mais embasado da atividade correicional, \u00e9 poss\u00edvel informar para toda a Institui\u00e7\u00e3o quais s\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os que ser\u00e3o correicionados, quais s\u00e3o os instrumentos que ser\u00e3o utilizados e quais s\u00e3o as diretrizes e objetivos dessa atua\u00e7\u00e3o. \u201cIsso norteia tanto a equipe interna da Corregedoria como garante transpar\u00eancia para os \u00f3rg\u00e3os da AGU que ser\u00e3o correicionados\u201d, enfatiza.<\/p>\n\n\n\n Novo Corregedor-Geral<\/strong><\/p>\n\n\n\n O novo Corregedor-Geral da AGU \u00e9 natural de Mirante do Paranapanema (SP). Edimar Fernandes de Oliveira \u00e9 Procurador da Fazenda Nacional desde junho de 1993 e, desde janeiro de 2019, exercia o cargo de Consultor da Uni\u00e3o, fun\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel por auxiliar o Consultor-Geral da Uni\u00e3o nas informa\u00e7\u00f5es a serem prestadas pelo Presidente da Rep\u00fablica ao Supremo Tribunal Federal (STF), nas a\u00e7\u00f5es de controle concentrado, e por elaborar pareceres e outros trabalhos jur\u00eddicos.<\/p>\n\n\n\n Edimar Fernandes de Oliveira afirma que est\u00e1 honrado com a nova miss\u00e3o e entusiasmado com os desafios que ter\u00e1 pela frente. \u201cRecebo a nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de Corregedor-Geral da AGU com gratid\u00e3o e surpresa, sobretudo pela confian\u00e7a depositada em mim pela Institui\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n O novo Corregedor-Geral lembra que o \u00f3rg\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o superior que ir\u00e1 comandar a partir de agora passou recentemente por importantes e significativos avan\u00e7os em sua gest\u00e3o. Ele destaca que o atual quadro de calamidade de sa\u00fade p\u00fablica tamb\u00e9m trouxe evidentes reflexos nos planejamentos realizados bem antes da pandemia da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n \u201cEm um primeiro momento, considero necess\u00e1rio reexaminar o planejamento de curto prazo, a fim de fortalecer as condi\u00e7\u00f5es objetivas favor\u00e1veis ao desempenho da atividade para a qual a Corregedoria-Geral \u00e9 legalmente vocacionada: uma atua\u00e7\u00e3o correicional preventiva e colaborativa com a miss\u00e3o dos diversos \u00f3rg\u00e3os jur\u00eddicos de representa\u00e7\u00e3o, consultoria e assessoramento da Institui\u00e7\u00e3o\u201d, assinala.<\/p>\n\n\n\n Desafios<\/strong><\/p>\n\n\n\n O novo Corregedor-Geral tamb\u00e9m enumera alguns desafios que ter\u00e1 \u00e0 frente do \u00f3rg\u00e3o, principalmente relacionados \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es causadas pela tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e pela gest\u00e3o do conhecimento. Segundo ele, essas transforma\u00e7\u00f5es obrigam as institui\u00e7\u00f5es a pensarem novas formas de cumprir a sua miss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cA AGU, particularmente, vem passando por esse processo de transforma\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos. Seus processos de trabalho est\u00e3o sendo repensados e aperfei\u00e7oados, com foco na efici\u00eancia. E esse cen\u00e1rio repercute diretamente nas atribui\u00e7\u00f5es da Corregedoria-Geral, encarregada de velar pela regularidade dos servi\u00e7os dos \u00f3rg\u00e3os jur\u00eddicos e pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o funcional dos Membros da Institui\u00e7\u00e3o\u201d, pondera.<\/p>\n\n\n\n Edimar Fernandes de Oliveira enfatiza que as dist\u00e2ncias passam a adquirir um sentido relativo com a tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e que isso evidentemente traz reflexos na forma de realizar as atividades correicionais. \u201cEste cen\u00e1rio de mudan\u00e7a abrangente no formato das organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a gest\u00e3o da \u00e9tica, da integridade e do conhecimento, al\u00e9m da evolu\u00e7\u00e3o constante da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o constituem os nossos maiores desafios\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n Breve curr\u00edculo dos novos dirigentes da AGU:<\/p>\n\n\n\n Vl\u00e1dia Pompeu Silva<\/p>\n\n\n\n Natural de Fortaleza (CE), \u00e9 Procuradora da Fazenda Nacional desde 2006. Antes, exerceu o cargo de Procuradora do Estado na Procuradoria-Geral do Estado do Par\u00e1 (PGE\/PA). Na PGFN, entre 2006 e 2010, atuou em atividades de coordena\u00e7\u00e3o de assuntos tribut\u00e1rios. Foi membra do Conselho Consultivo da Escola da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e tamb\u00e9m Corregedora-Geral da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil. Graduou-se em Direito em 2004, pela UNIFOR. \u00c9 mestre em Direito, tendo estudado cidadania e participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, e em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento, pela UPO – Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, na Espanha, mesma Institui\u00e7\u00e3o onde atualmente realiza doutorado em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Pol\u00edticas. \u00c9 especialista em Direito e Processo Tribut\u00e1rios e em Direito P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n Edimar Fernandes de Oliveira<\/p>\n\n\n\n Natural de Mirante do Paranapanema (SP), \u00e9 formado Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (Institui\u00e7\u00e3o Toledo de Ensino), p\u00f3s-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela mesma institui\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-graduado em Administra\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o (MBA), pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas. Possui in\u00fameros cursos de capacita\u00e7\u00e3o como os de Negocia\u00e7\u00e3o Avan\u00e7ada em Acordo de Leni\u00eancia, pelo Instituto de Desenvolvimento da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas; Curso Intensivo de Combate ao Crime Organizado, pela Universit\u00e0 degli Studi di Roma “Tor Vergata”, de Roma, na It\u00e1lia; de Capacita\u00e7\u00e3o em A\u00e7\u00f5es Investigativas da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o; de Capacita\u00e7\u00e3o e Treinamento no Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 Lavagem de Dinheiro, da Escola da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, entre outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Procuradora da Fazenda Nacional Vl\u00e1dia Pompeu Silva foi nomeada para o cargo de Adjunta do Advogado-Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":2316,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-2315","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2315"}],"collection":[{"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2315"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2315\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2317,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2315\/revisions\/2317"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2316"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2315"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2315"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2315"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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