Desde iniciativas conjuntas<\/a> para monitorar os impactos da Covid-19 at\u00e9 a ado\u00e7\u00e3o do acesso aberto<\/a> por peri\u00f3dicos cient\u00edficos e m\u00eddias tradicionais, h\u00e1 in\u00fameros exemplos de atitudes de coopera\u00e7\u00e3o que refor\u00e7am esse entendimento. E \u00e9 esse esp\u00edrito de solidariedade e colabora\u00e7\u00e3o que tem levado a ci\u00eancia a avan\u00e7ar em uma velocidade impressionante. J\u00e1 s\u00e3o mais de 190 estudos mapeados<\/a> no desenvolvimento de vacinas contra o novo coronav\u00edrus, sendo que cinco delas j\u00e1 est\u00e3o na fase III dos testes em humanos \u2014 a \u00faltima antes do registro sanit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Em fun\u00e7\u00e3o de seu car\u00e1ter essencialmente coletivo, uma vacina ser\u00e1 nossa principal arma contra a Covid-19: al\u00e9m de proteger o indiv\u00edduo, esse tipo de tecnologia protege, tamb\u00e9m, sua comunidade ao impedir que ele se transforme em um vetor de contamina\u00e7\u00e3o. Por isso, h\u00e1 enorme expectativa mundial em torno de uma vacina que se comprove eficaz. At\u00e9 o governo federal brasileiro, cuja resposta descoordenada \u00e0 pandemia<\/a> \u00e9 marcada pela nega\u00e7\u00e3o de sua gravidade e pela insist\u00eancia em solu\u00e7\u00f5es sem respaldo cient\u00edfico, decidiu investir milh\u00f5es de d\u00f3lares na compra antecipada<\/a> de doses de vacinas ainda em testes.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o a esse tipo de tecnologia, a solidariedade e o esfor\u00e7o coletivo tamb\u00e9m est\u00e3o muito presentes no seu desenvolvimento. Os estudos de fase III precisam de milhares de volunt\u00e1rios. Hoje, h\u00e1 mais de 100 mil pessoas ao redor do mundo contribuindo com seus corpos para o progresso da ci\u00eancia \u2014 muitos deles s\u00e3o habitantes de pa\u00edses como o Brasil, que tem tido grandes dificuldades em controlar a pandemia, e, por isso, se tornaram alvo dos estudos cl\u00ednicos.<\/p>\n\n\n\n Outra caracter\u00edstica fundamental do desenvolvimento das vacinas que evidencia a participa\u00e7\u00e3o da coletividade \u00e9 o seu financiamento. Assim como no caso dos medicamentos<\/a>, a maioria das pesquisas b\u00e1sicas relacionadas a vacinas \u00e9 desenvolvida em universidades e laborat\u00f3rios p\u00fablicos e conta com significativo investimento p\u00fablico<\/a>. J\u00e1 as empresas farmac\u00eauticas multinacionais costumam se envolver apenas nas \u00faltimas etapas do desenvolvimento, quando os riscos s\u00e3o bem menores e o retorno financeiro quase garantido.<\/p>\n\n\n\n As expressivas somas de investimento p\u00fablico na pesquisa e no desenvolvimento de tecnologias em sa\u00fade significam que bilh\u00f5es de contribuintes, em todo o mundo, sustentam, colaborativamente, o sistema de inova\u00e7\u00e3o biom\u00e9dica. Isso \u00e9 especialmente relevante em pa\u00edses como o Brasil, onde um sistema tribut\u00e1rio regressivo onera desproporcionalmente os mais pobres, que acabam se sacrificando mais para o financiamento do Estado.<\/p>\n\n\n\n Como temos um inimigo comum a toda a humanidade para combater, faz sentido que esse esfor\u00e7o seja mesmo coletivo. Neste mundo globalizado, s\u00f3 encontraremos, efetivamente, uma sa\u00edda se todos sairmos juntos. Por isso, assim como n\u00e3o h\u00e1 fronteiras para o novo coronav\u00edrus, n\u00e3o devem existir fronteiras para enfrent\u00e1-lo. \u00c9 preciso imunizar o mundo inteiro.<\/p>\n\n\n\n Contudo, as not\u00edcias apontam que n\u00e3o h\u00e1 solidariedade quando os resultados desse intenso trabalho em equipe s\u00e3o, de fato, materializados em tecnologias em sa\u00fade. Pelo contr\u00e1rio, pa\u00edses e empresas t\u00eam apostado em um exclusivismo ego\u00edsta. H\u00e1, atualmente, uma grande corrida internacional pelo desenvolvimento da vacina<\/a>, a qual tem sido vista como um trunfo geopol\u00edtico e como uma grande oportunidade de lucro.<\/p>\n\n\n\n As grandes empresas farmac\u00eauticas encontram nesse tr\u00e1gico cen\u00e1rio uma oportunidade perfeita: se beneficiam de financiamentos p\u00fablicos alt\u00edssimos, controlam a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o das vacinas, fecham acordos de compra antecipadas e planejam a gest\u00e3o global sobre a vida e a morte das pessoas<\/a>. Como de costume, nossa sa\u00fade est\u00e1, literalmente, dependendo da nossa capacidade de pagar por ela. Enquanto pa\u00edses ricos agem com brutalidade em defesa dos seus pr\u00f3prios interesses<\/a> e pa\u00edses menos abastados se debatem para n\u00e3o serem completamente exclu\u00eddos do acesso \u00e0 vacina, os pa\u00edses ainda mais empobrecidos j\u00e1 se preparam para reviver os conhecidos ciclos de neglig\u00eancia<\/a> aos quais est\u00e3o historicamente submetidos.<\/p>\n\n\n\n Mas por que isso acontece? A possibilidade de uma tecnologia que contou com a participa\u00e7\u00e3o da coletividade ser apropriada por poucos est\u00e1 ligada ao funcionamento do sistema de propriedade intelectual vigente. O movimento de acesso a medicamentos vem denunciando, h\u00e1 d\u00e9cadas, a fal\u00eancia desse sistema de inova\u00e7\u00e3o em sa\u00fade<\/a> que trata tecnologias em sa\u00fade como se fossem simples mercadorias<\/a>. Quantas vidas perdidas para o HIV, para a Hepatite C e para diversas outras enfermidades poder\u00edamos ter evitado se as tecnologias para seu enfrentamento fossem livres para serem produzidas e distribu\u00eddas onde fossem necess\u00e1rias? Tecnologias que podem salvar vidas, quando n\u00e3o s\u00e3o acess\u00edveis \u00e0queles que delas precisam, cumprem, afinal, o seu papel?<\/p>\n\n\n\n Por isso, in\u00fameras iniciativas surgiram em defesa de uma \u201cvacina do povo\u201d<\/a> contra a Covid-19, amplamente acess\u00edvel e livre de monop\u00f3lios. Mas, por mais que diversas empresas e institui\u00e7\u00f5es tenham se pronunciado sobre a import\u00e2ncia de garantir acesso universal e equitativo \u00e0s vacinas e a outras tecnologias para enfrentar a pandemia, muitas delas t\u00eam ficado apenas no discurso \u2014 o que n\u00e3o muda, em nada, esse cen\u00e1rio injusto.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, uma boa not\u00edcia \u00e9 que, nem sempre, essas decis\u00f5es precisam estar nas m\u00e3os dos executivos da ind\u00fastria farmac\u00eautica. Quando s\u00e3o as universidades e os institutos p\u00fablicos que det\u00eam as patentes sobre as tecnologias, o monop\u00f3lio da ind\u00fastria s\u00f3 pode ser garantido por um contrato de exclusividade com a entidade p\u00fablica. A conhecida \u201cvacina de Oxford\u201d \u00e9 um exemplo disso. Apesar de ter sido desenvolvida por uma universidade, com muito dinheiro p\u00fablico, as condi\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o dessa tecnologia est\u00e3o inteiramente nas m\u00e3os de uma \u00fanica empresa farmac\u00eautica \u2014 a AstraZeneca.<\/p>\n\n\n\n Diante do poder das universidades em evitar monop\u00f3lios, estudantes, pesquisadores, artistas e ativistas de 29 pa\u00edses se juntaram na campanha global<\/a> #FreeTheVaccine.<\/em> Por meio dessa iniciativa, mais de 50 universidades do mundo t\u00eam sido convocadas a adotarem medidas concretas e a disponibilizarem amplamente seus conhecimentos contra o novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n E vem do Brasil um dos exemplos de iniciativas solid\u00e1rias que nos fazem acreditar que h\u00e1 esperan\u00e7a de vencermos o individualismo. Assumindo com seriedade a sua participa\u00e7\u00e3o no enfrentamento da pandemia, a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) lan\u00e7ou uma modalidade gratuita de licenciamento de patentes e transfer\u00eancia de tecnologias. De acordo com a portaria 732\/2020<\/a>, o compartilhamento de tecnologias \u00fateis no combate \u00e0 Covid-19 poder\u00e1 ser feito de forma n\u00e3o exclusiva e sem recebimento de royalties<\/em> pela institui\u00e7\u00e3o. E, em contrapartida, os receptores da tecnologia dever\u00e3o distribuir os seus produtos de forma ampla e com pre\u00e7o abaixo do mercado.<\/p>\n\n\n\n Cabe destacar que a UFPel toma esta decis\u00e3o em um contexto bastante dif\u00edcil para as universidades p\u00fablicas no Brasil, as quais, apesar dos in\u00fameros obst\u00e1culos criados pelo pr\u00f3prio governo federal<\/a>, t\u00eam se dedicado seriamente a minimizar os efeitos nocivos da Covid-19 no pa\u00eds. Sustenta, assim, corajosamente, a miss\u00e3o das universidades p\u00fablicas de defender o interesse coletivo.<\/p>\n\n\n\n Atrav\u00e9s da campanha \u201cConhecimento sem cortes e sem monop\u00f3lio\u201d<\/a>, a<\/a> Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) \u2014 que \u00e9 a maior depositante de patentes em biotecnologia do pa\u00eds e a 5\u00aa melhor universidade da Am\u00e9rica Latina<\/a> \u2014 foi convocada por sua comunidade acad\u00eamica <\/a>a tamb\u00e9m adotar a solidariedade como princ\u00edpio fundamental no compartilhamento de suas tecnologias.<\/p>\n\n\n\n Sendo o Brasil um dos pa\u00edses mais impactados pela Covid-19 e, historicamente, um dos mais prejudicados na sa\u00fade pelo atual sistema de propriedade intelectual, as universidades p\u00fablicas brasileiras t\u00eam a possibilidade de liderar e inspirar um movimento global de resist\u00eancia, baseado em uma nova forma de produzir e compartilhar conhecimento que coloque a vida humana acima dos interesses individuais. S\u00e3o elas que desenvolvem 95% da ci\u00eancia em nosso pa\u00eds e investigam, inclusive, vacinas nacionais contra a Covid-19.<\/p>\n\n\n\n O Sistema \u00danico de Sa\u00fade materializou, no Brasil, um pacto de solidariedade em torno da sa\u00fade. E, hoje, nossas universidades e institutos p\u00fablicos de pesquisa encontram-se em um momento decisivo para honrar esse pacto ao denunciar e se contrapor a um sistema que prega o individualismo. Diante desse grave cen\u00e1rio, todos ser\u00e3o chamados a se posicionar e nenhuma resposta passar\u00e1 despercebida pela hist\u00f3ria. N\u00e3o \u00e9 tempo de fazer as coisas como sempre foram feitas. \u00c9 hora de ter coragem e colocar em pr\u00e1tica aquilo que j\u00e1 se sabe: o conhecimento, aliado \u00e0 solidariedade, \u00e9 a vacina mais eficaz contra uma pandemia.<\/p>\n\n\n\n Alan Rossi Silva<\/strong> \u00e9 advogado e doutorando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Luciana M. N. Lopes<\/strong> \u00e9 farmac\u00eautica e doutoranda em Sa\u00fade P\u00fablica pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Representam a Universidades Aliadas por Medicamentos Essenciais (UAEM)<\/strong>, uma organiza\u00e7\u00e3o global de estudantes em defesa do acesso universal a medicamentos e de um sistema de inova\u00e7\u00e3o biom\u00e9dico justo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em fun\u00e7\u00e3o de seu car\u00e1ter essencialmente coletivo, uma vacina ser\u00e1 nossa principal arma contra a Covid-19<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":2121,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[37],"class_list":["post-2120","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","tag-coronavirus"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2120"}],"collection":[{"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2120"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2120\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2122,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2120\/revisions\/2122"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2121"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2120"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2120"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2120"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}O individualismo na pandemia<\/h5>\n\n\n\n
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