Luiz Carlos Hauly, economista e professor, ex-deputado voltado a mat\u00e9rias de ordem tribut\u00e1ria, comenta em live da ROIT Consultoria e Contabilidade projeto de cria\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS)<\/p>\n\n\n\n
Luiz Carlos Hauly<\/p>\n\n\n\n
Ex-deputado federal por sete legislaturas consecutivas (1991 a 2019), em mandatos dedicados especialmente a mat\u00e9rias de ordem tribut\u00e1ria, o economista e professor Luiz Carlos Hauly v\u00ea como insuficiente o projeto de reforma apresentado at\u00e9 aqui pelo Governo Federal. Hauly considera importante a substitui\u00e7\u00e3o do PIS e Cofins por uma contribui\u00e7\u00e3o \u00fanica, a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS). No entanto, ele discorda da forma fatiada com que o processo vem sendo conduzido.<\/p>\n\n\n\n
Hauly conversou sobre o tema em live promovida pela ROIT Consultoria e Contabilidade. Accountech com sede em Curitiba, a empresa \u00e9 especializada no atendimento a empresas optantes pelo Lucro Real, regime tribut\u00e1rio que, com a reforma, dever\u00e1 ser o preferencial para boa parte das organiza\u00e7\u00f5es. A conversa foi conduzida pelo s\u00f3cio-diretor da ROIT, Lucas Ribeiro.<\/p>\n\n\n\n
Hauly \u00e9 autor de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o em uma Comiss\u00e3o Mista do Senado e C\u00e2mara dos Deputados, a PEC 110\/2019. At\u00e9 o envio, em julho, pelo governo federal \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, do projeto de lei que substitui o PIS e o Cofins pela Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os, a PEC 110\/2019 era a principal proposta de reforma tribut\u00e1ria em discuss\u00e3o. Com o projeto de lei do Executivo (PL 3887\/2020), a medida do governo passou a ser o foco dos debates.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto a PEC 110\/2019 apresenta profundas modifica\u00e7\u00f5es no sistema tribut\u00e1rio brasileiro, o projeto de lei do governo trata, pontualmente, da cria\u00e7\u00e3o da CBS, para substituir o PIS\/Cofins. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem afirmado que outras modifica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o propostas em projetos futuros. \u00c9 o que o economista e professor Hauly classifica como fatiamento da reforma, estrat\u00e9gia adotada pelos governos desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e que, na concep\u00e7\u00e3o dele, em regra n\u00e3o foi bem sucedida.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNos \u00faltimos 30 anos, foram 17 \u2018reformas fatiadas\u2019. A carga tribut\u00e1ria aumentou de 22% para 34%, 35% [sobre o Produto Interno Bruto] no per\u00edodo. E o sistema tribut\u00e1rio continua sendo o maior empecilho ao desenvolvimento brasileiro\u201d, sublinha Hauly, avaliando que apenas duas propostas, nessas tr\u00eas d\u00e9cadas, foram exitosas: a cria\u00e7\u00e3o do regime Super Simples (2007) e a desonera\u00e7\u00e3o de ICMS para exporta\u00e7\u00e3o de commodities (1996).<\/p>\n\n\n\n
TRIBUTAR A RENDA<\/p>\n\n\n\n
O especialista defende uma reforma que promova de fato maior tributa\u00e7\u00e3o de renda, e menor tributa\u00e7\u00e3o do consumo, colocando o sistema tribut\u00e1rio brasileiro em similaridade com o dos pa\u00edses que comp\u00f5em a Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). Hauly compara a propor\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria sobre o consumo no Brasil e a dos Estados Unidos para ilustrar como o modelo brasileiro atual est\u00e1 distante desse ideal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNos Estados Unidos, 34% dos tributos incidem sobre a renda, e 32% sobre o consumo. No Brasil, 50% da carga tribut\u00e1ria est\u00e1 sobre o consumo, enquanto 21% sobre a renda. O ideal \u00e9 que fosse pelo menos 35% a 35%\u201d, exemplifica o ex-parlamentar. Hauly observa ainda os encargos sobre a folha de pagamento como tamb\u00e9m entraves ao desenvolvimento econ\u00f4mico, problema que uma proposta de reforma tribut\u00e1ria precisa atacar.<\/p>\n\n\n\n
“ASSUNTO DA D\u00c9CADA”<\/p>\n\n\n\n
Para o economista, a reforma tribut\u00e1ria deve ser encarado como o \u201cassunto mais importante da d\u00e9cada\u201d no Brasil, \u201cum assunto que o Brasil precisa enfrentar. Hauly compara a evolu\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico nas \u00faltimas d\u00e9cadas com per\u00edodos anteriores a 1980, e aponta a eleva\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria como decisiva para a degrada\u00e7\u00e3o verificada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAt\u00e9 os anos 80, a m\u00e9dia de crescimento econ\u00f4mico do Brasil era de 6,3% ao ano. Depois dos anos 80, baixou para 2,2% ao ano. Se pegarmos s\u00f3 os \u00faltimos dez anos, \u00e9 uma m\u00e9dia de apenas 1% ao ano. Nos \u00faltimos cinco anos, ainda pior: -0,5%. A reforma tribut\u00e1ria deve ser a \u2018m\u00e3e e o pai\u2019 de todas as reformas\u201d, declara.<\/p>\n\n\n\n
O sistema tribut\u00e1rio, explica Hauly, \u00e9 respons\u00e1vel pela forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os no mercado, pelo impacto nos sal\u00e1rios, no poder de compra das fam\u00edlias e na gera\u00e7\u00e3o de empregos. Uma reforma promovia mudan\u00e7as nesse cen\u00e1rio, estabelecendo, conforme as palavras do ex-deputado, \u201cum circulo vicioso, para que o Brasil volte a crescer\u201d.<\/p>\n\n\n\n
MAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES
\u2022 A live completa pode ser conferida neste link: https:\/\/youtu.be\/9CWesF5rUWU<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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