Jonas Melo<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 preciso lembrar ao Eleitor que a Lei da Ficha Limpa, somente foi poss\u00edvel porque foi proposta pelo pr\u00f3prio povo eleitor. De iniciativa popular, o que mais que o eleitor queria, era acabar com a carreira pol\u00edtica de corruptos e desonestos da vida p\u00fablica.
Nascida em dezembro de 2010, por iniciativa popular, com a Campanha de Ficha Limpa, pelo Movimento de Combate a Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral (MCCE). Foi desenvolvida uma campanha por conta de manifesta\u00e7\u00f5es de diversos setores da sociedade. O que a entidade pedia era maior rigor para as candidaturas pol\u00edticas e no combate a corrup\u00e7\u00e3o.
A Lei da Ficha Limpa \u00e9, na verdade a Lei Complementar 135\/2010, que altera algumas quest\u00f5es da Lei Complementar 64\/1990, que era a Lei que dispunha sobre as condi\u00e7\u00f5es, motivos e situa\u00e7\u00f5es em que uma pessoa n\u00e3o poderia se eleger para um cargo p\u00fablico. A Lei 135 veio para conceder mais rigidez as regras j\u00e1 existentes e impor algumas outras.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 ineleg\u00edvel a pessoa que foi condenada por \u00f3rg\u00e3o colegiado.<\/p>\n\n\n\n
Por exemplo. Quem for condenado por um Juiz em primeira inst\u00e2ncia e depois, pelo Tribunal por um Colegiado, n\u00e3o poder\u00e1 ser candidato. Esse \u00f3rg\u00e3o colegiado deve ter pelo menos tr\u00eas membros. \u00c9 o caso do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, onde o \u00f3rg\u00e3o de Direito P\u00fablico \u00e9 constitu\u00eddo por tr\u00eas desembargadores.
Assim, a Lei da Ficha Limpa re\u00fane condi\u00e7\u00f5es em que os pol\u00edticos ficam impedidos de concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es. Dentre essas condi\u00e7\u00f5es, est\u00e3o: – os que renunciam ao cargo para n\u00e3o responder processo legislativo; os que foram condenados por crimes de v\u00e1rias naturezas, variando entre Improbidade Administrativa, Lavagem de dinheiro e oculta\u00e7\u00e3o de bens, dentre outros.
O caso mais comum \u00e9 o de Improbidade Administrativa, comum entre prefeitos, vereadores e servidores p\u00fablicos, principalmente em Munic\u00edpios onde prefeitos roubam at\u00e9 a chupeta de crian\u00e7a na escola. O que \u00e9 lament\u00e1vel, pois o que o eleitor esperava com essa Lei era melhorar a conduta de alguns pol\u00edticos, vigaristas, mentirosos e demagogos. (Jonas de Mello \u00e9 Jornalista Profissional e Analista Politico).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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