https:\/\/www.gov.br\/agricultura\/pt-br\/campanhas\/venda-casada<\/a><\/p>\n\n\n\nO produto foi lan\u00e7ado durante o webinar “O produtor rural e o combate \u00e0 venda casada”, realizado em parceria com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) e Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).<\/p>\n\n\n\n
No evento, a ministra da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Tereza Cristina, refor\u00e7ou que a nova plataforma do Mapa d\u00e1 seguran\u00e7a para aqueles que s\u00e3o coagidos quando v\u00e3o tomar financiamento de custeio ou investimento do Plano Safra.<\/p>\n\n\n\n
\u201cIsso \u00e9 ilegal e imoral. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que os produtores rurais ainda tenham que passar pelo desconforto neste momento em que v\u00e3o tomar esse cr\u00e9dito subvencionado pelo governo\u201d, disse, lembrando que muitas vezes eles as taxas de juros praticamente dobram de valor com a da venda casada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa pr\u00e1tica tem que ser coibida, hoje o produtor pode ter certeza de que poder\u00e1 fazer a den\u00fancia com sigilo absoluto\u201d, garantiu a ministra.<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Justi\u00e7a, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, disse que a venda casada no \u00e2mbito do cr\u00e9dito rural, especialmente para o pequeno agricultor, traz impacto significativo aos resultados e \u00e0 renda do homem do campo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQueremos que essa plataforma seja \u00fatil e efetiva para a redu\u00e7\u00e3o da taxa de juros para esse trabalhador, para o incremento de recursos disponibilizados para o financiamento do pequeno agricultor, o aumento da transpar\u00eancia, a desburocratiza\u00e7\u00e3o na obten\u00e7\u00e3o do financiamento e defesa desse relevante consumidor nacional que tanto carece em uma rela\u00e7\u00e3o muitas vezes desigual com as institui\u00e7\u00f5es financeiras ao tratar da obten\u00e7\u00e3o do seu financiamento\u201d, disse o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Para o coordenador-geral da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf Brasil), Marcos Rochinski, a iniciativa \u00e9 fundamental principalmente para os agricultores familiares, que muitas vezes s\u00e3o intimidados pelo banco para adquirir outros produtos. \u201cEspero que os bancos definitivamente botem a m\u00e3o na consci\u00eancia e acabem com essa pratica que tem lesado as nossas condi\u00e7\u00f5es de liberdade de colocar o credito rural para aquilo que efetivamente precisamos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O diretor de Autorregula\u00e7\u00e3o da Febraban, Amaury Oliva, garantiu que a entidade n\u00e3o compactua com a pr\u00e1tica de venda casada e est\u00e1 alinhada aos minist\u00e9rios da Agricultura e da Justi\u00e7a no combate a esta pr\u00e1tica abusiva. Segundo ele, al\u00e9m de ser proibida pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, a venda casada \u00e9 vedada pelas normas do Banco Central e nos compromissos da autoregula\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria da Febraban.<\/p>\n\n\n\n
Plataforma de den\u00fancia
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O secret\u00e1rio adjunto da Secretaria de Pol\u00edtica Agr\u00edcola do Mapa, Jos\u00e9 \u00c2ngelo Mazzillo Jr., explicou como vai funcionar a plataforma do Mapa, com o passo a passo que o produtor dever\u00e1 seguir para fazer a den\u00fancia, que pode ser feita de forma an\u00f4nima.<\/p>\n\n\n\nH\u00e1 um formul\u00e1rio com 12 perguntas que deve ser preenchido com as informa\u00e7\u00f5es sobre as irregularidades constatadas na hora de contratar um cr\u00e9dito rural, como a oferta de outros produtos ou mesmo se houve repres\u00e1lia da institui\u00e7\u00e3o financeira por ter realizado alguma den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n
A plataforma orienta o produtor a guardar os documentos que comprovem a venda casada, como contratos de financiamento, extratos banc\u00e1rios, documentos da negocia\u00e7\u00e3o e pedidos de esclarecimento da negativa de concess\u00e3o de cr\u00e9ditos.<\/p>\n\n\n\n
As d\u00favidas sobre o assunto podem ser solucionadas pelo whatsapp (61) 99840-9079 ou pelo e-mail sadj.spa@agricultura.gov.br<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio-adjunto explicou que a den\u00fancia por parte dos produtores \u00e9 fundamental para que a pr\u00e1tica seja coibida no pa\u00eds. \u201cO sucesso dessa empreitada depende fundamentalmente da reclama\u00e7\u00e3o. Entendemos que o produtor rural \u00e0s vezes se sente muito desamparado, por isso contamos com o apoio das entidades de classe\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, os produtores rurais s\u00e3o quase unanimes em relatar casos em que os bancos exigem a contrata\u00e7\u00e3o de produtos financeiros como t\u00edtulos de capitaliza\u00e7\u00e3o, cons\u00f3rcios, seguros e manuten\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos a prazo, para que o produtor tenha acesso ao financiamento agr\u00edcola.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia de venda casada tamb\u00e9m pode ser feita na Plataforma Consumidor.gov.br, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, ou pelo canal online da CNA.<\/p>\n\n\n\n
Venda Casada
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A pr\u00e1tica ocorre quando a institui\u00e7\u00e3o financeira condiciona a libera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de outros produtos financeiros, como t\u00edtulos de capitaliza\u00e7\u00e3o, cons\u00f3rcios e seguros estranhos \u00e0 atividade financiada. Para o consumidor, \u00e9 importante entender e identificar as formas de venda casada, al\u00e9m de saber como e onde denunciar a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\nEm outubro do ano passado, Mapa e Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a j\u00e1 tinham firmado um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para prevenir a ocorr\u00eancia da venda casada no momento que o produtor rural toma financiamento agr\u00edcola nos bancos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) lan\u00e7ou nesta segunda-feira (20) uma nova plataforma de den\u00fancias…<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":1779,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[25],"class_list":["post-1778","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","tag-capa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1778"}],"collection":[{"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1778"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1778\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1780,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1778\/revisions\/1780"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1779"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1778"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1778"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1778"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}