Medida vale para cursos em que atividades pr\u00e1ticas e laboratoriais n\u00e3o podem ser realizadas a dist\u00e2ncia e para o est\u00e1gio curricular obrigat\u00f3rio de sa\u00fade; outra mudan\u00e7a \u00e9 que educa\u00e7\u00e3o complementar passa a ser enquadrada em servi\u00e7os<\/p>\n\n\n\n
O Governador Jo\u00e3o Doria e o secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o Rossieli Soares anunciaram nesta segunda-feira (13) que as atividades pr\u00e1ticas e laboratoriais de cursos do ensino superior e t\u00e9cnico podem ser retomadas, assim como est\u00e1gio curricular obrigat\u00f3rio e internato dos cursos de medicina, enfermagem, farm\u00e1cia, fisioterapia e odontologia de forma regional e gradual, nas cidades classificadas por 14 dias na fase 3 (amarela) do Plano SP. A educa\u00e7\u00e3o complementar n\u00e3o regulada, que compreende cursos livres, como idiomas, inform\u00e1tica, artes, entre outros, passa a ser enquadrada como setor de servi\u00e7os do Plano SP.<\/p>\n\n\n\n
No ensino superior e educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, a retomada das atividades presenciais pr\u00e1ticas e laboratoriais, assim como as atividades de est\u00e1gio curricular obrigat\u00f3rio ter\u00e3o de respeitar a presen\u00e7a m\u00e1xima de at\u00e9 35% do n\u00famero de alunos matriculados. Para isso, as cidades na qual se localizam os Departamentos Regionais de Sa\u00fade precisam estar, no m\u00ednimo, 14 dias na fase 3 (amarela) do Plano S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
O per\u00edodo de 14 dias \u00e9 para assegurar que a regi\u00e3o est\u00e1 estabilizada e evitar o risco de abertura e fechamento das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e profissional.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e3o liberadas tamb\u00e9m as atividades de internato e est\u00e1gio curricular dos cursos de medicina, enfermagem, farm\u00e1cia, fisioterapia e odontologia.<\/p>\n\n\n\n
A exce\u00e7\u00e3o ocorre porque alguns cursos do ensino superior e profissional demandam obrigatoriamente que estudantes realizem atividades pr\u00e1ticas e laboratoriais que, por sua vez, nem sempre podem ser realizadas por meio da educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia e do ensino mediado por tecnologia.<\/p>\n\n\n\n
Ajustes t\u00eam sido feitos nos programas e grades de disciplinas dos cursos nesse contexto de pandemia, com adiamento de disciplinas pr\u00e1ticas e laboratoriais ou substitui\u00e7\u00e3o por aulas e atividades a dist\u00e2ncia mediadas pela tecnologia, como recomenda o parecer do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o CNE\/CP N\u00ba 5\/2020.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, esse tipo de adequa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais dif\u00edcil de ser realizada para os estudantes nos per\u00edodos finais dos cursos que exigem atividades pr\u00e1ticas e laboratoriais, uma vez que j\u00e1 cumpriram boa parte das disciplinas te\u00f3ricas e nem todas as disciplinas e atividades s\u00e3o facilmente substitu\u00edveis por aulas mediadas por tecnologia.<\/p>\n\n\n\n
Educa\u00e7\u00e3o complementar no setor de servi\u00e7os<\/p>\n\n\n\n
Os cursos livres da educa\u00e7\u00e3o complementar n\u00e3o regulada que compreende cursos livres passaram a ser enquadrados na modalidade de servi\u00e7os do Plano S\u00e3o Paulo, seguindo as restri\u00e7\u00f5es de capacidade, hor\u00e1rios e faseamento do Plano SP. O setor dever\u00e1 seguir os protocolos sanit\u00e1rios do setor educacional e os dos demais setores, naquilo que couber.<\/p>\n\n\n\n
Para fazer a mudan\u00e7a, o Governo de SP levou em conta o fato de a educa\u00e7\u00e3o complementar n\u00e3o fazer parte da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, profissional ou superior e, portanto, n\u00e3o ser regulada pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e nem pelo Conselho Estadual da Educa\u00e7\u00e3o. As institui\u00e7\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o complementar realizam a comercializa\u00e7\u00e3o de cursos de curta dura\u00e7\u00e3o e de car\u00e1ter complementar \u00e0 educa\u00e7\u00e3o regulada, enquadrando-se, portanto, na categoria de servi\u00e7os devido sua natureza.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, os alunos que fazem cursos desse g\u00eanero n\u00e3o frequentam as aulas diariamente, como na educa\u00e7\u00e3o formal, tampouco passam muitas horas di\u00e1rias dentro da sala de aula, sendo geralmente turmas com poucos alunos e com alta renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, as institui\u00e7\u00f5es que oferecem cursos livres ter\u00e3o de obedecer ao faseamento do Plano S\u00e3o Paulo para retomar as atividades, que deve ocorrer de forma regional.<\/p>\n\n\n\n
Regras para o funcionamento dos cursos livres<\/p>\n\n\n\n
Para voltar a funcionar as institui\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es que oferecem os cursos livres precisam obedecer a regras e protocolos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Entre elas est\u00e3o, por exemplo, na fase (3) amarela: ocupa\u00e7\u00e3o limitada em 40% da capacidade e hor\u00e1rio reduzido para seis horas.<\/p>\n\n\n\n
A educa\u00e7\u00e3o complementar ter\u00e1 ainda de seguir os protocolos do setor educacional e os intersetoriais, naquilo que couber. Entre eles est\u00e3o diretrizes como organiza\u00e7\u00e3o da entrada e da sa\u00edda para evitar aglomera\u00e7\u00e3o e intervalos com o revezamento de turmas, al\u00e9m do cumprimento do distanciamento de 1,5 metro e das medidas de higiene e sanitiza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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