As articula\u00e7\u00f5es do presidente Jair Bolsonaro para criar o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, configuram-se num passo importante para um governo renovador. \u00c9 evidente o desapontamento dos policiais militares de por terem sido um dos pilares da campanha e n\u00e3o serem representados no alto escal\u00e3o do governo. Mas o principal \u00e9 que, havendo o minist\u00e9rio, as pol\u00edcias poder\u00e3o, atrav\u00e9s dele, encaminhar sugest\u00f5es de combate ao crime com base na experi\u00eancia que seus integrantes vivem no dia-a-dia. Durante mais de tr\u00eas d\u00e9cadas, a pol\u00edcia estadual amargou o abandono \u00e0 pr\u00f3pria sorte e a persegui\u00e7\u00e3o de advers\u00e1rios ideol\u00f3gicos e at\u00e9 de governantes que, com o advento da Nova Rep\u00fablica, al\u00e7aram aos governos ditos sociais-democratas. Com a elei\u00e7\u00e3o do governo de mote conservador, espera receber apoio e condi\u00e7\u00f5es para bem cumprir sua miss\u00e3o.
Bolsonaro e sua equipe, com o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, ter\u00e3o farto material para propor o aperfei\u00e7oamento das leis penais e, com isso, inibir o crime e melhorar a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. A nova pasta poder\u00e1, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es coordenadas, apoiar as pol\u00edcias estaduais em opera\u00e7\u00f5es conjuntas com grande resultado contra o crime. Poder\u00e1, at\u00e9 reduzir aquilo que hoje se chama viol\u00eancia policial, pois \u00e9 com leis severas (n\u00e3o com for\u00e7a) que se combate a criminalidade. A for\u00e7a s\u00f3 \u00e9 empregada como \u00faltimo recurso, depois de ocorrido o delito. Inibindo-se o crime, automaticamente se evitar\u00e1 a rea\u00e7\u00e3o e o uso da for\u00e7a policial. Ainda mais: as pol\u00edcias estaduais esperam, com o minist\u00e9rio, apenas poder contribuir para melhor condi\u00e7\u00e3o de trabalho e a baixa da criminalidade; longe de pensar que, com a nova situa\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 diminuir os rigores disciplinares, pois estes fazem parte do cerne da institui\u00e7\u00e3o e geram a sua credibilidade. Da mesma forma que se combate o crime praticado na sociedade, pune-se as inconformidades e transgress\u00f5es cometidas pelo pr\u00f3prio corpo funcional.
O formato militar nas pol\u00edcias estaduais vem do s\u00e9culo 19. Sua origem est\u00e1 na chegada de D. Jo\u00e3o VI, em 1808, quando se criou a Divis\u00e3o Militar da Guarda Real de Pol\u00edcia do Rio de Janeiro, embri\u00e3o das PMs que, com o passar dos anos, foram instaladas no pr\u00f3prio Rio, Minas Gerais, S\u00e3o Paulo e outros estados, at\u00e9 cada unidade da federa\u00e7\u00e3o possuir a sua. O sistema adaptou-se e sobreviveu a todas as mudan\u00e7as pol\u00edtico-institucionais desses mais de dois s\u00e9culos e, pela sua exig\u00eancia de hierarquia e disciplina, atende \u00e0s necessidades b\u00e1sicas de seguran\u00e7a.
\u00c9 chegada a hora do governo federal, finalmente, assumir a sua miss\u00e3o de apoiador e provedor \u00e0 estrutura de seguran\u00e7a p\u00fablica, cabendo aos estados \u00e0 tarefa de manter e administrar as pol\u00edcias nos respectivos territ\u00f3rios. Tudo de maneira eminentemente t\u00e9cnica e sem qualquer vi\u00e9s pol\u00edtico ou ideol\u00f3gico. A popula\u00e7\u00e3o deve ver no policial aquele que a protege e jamais na condi\u00e7\u00e3o de representante do governo ou dos pol\u00edticos que no momento governam. O Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, bem gestado, dever\u00e1 ser seu grande indutor\u2026<\/p>\n\n\n\n
Tenente Dirceu Cardoso Gon\u00e7alves – dirigente da ASPOMIL (Associa\u00e7\u00e3o de Assist. Social dos Policiais Militares de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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