Embora seja a favor da proposta, vereador chamou de \u201chip\u00f3critas, mentirosos e aproveitadores\u201d todos os que defendem a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio sem uma an\u00e1lise t\u00e9cnica e da maneira como foi colocada<\/p>\n\n\n\n
O vereador Saulo Teixeira Alberto da Costa (DEM), o Dr. Saulo Dentista, se irritou com tanta demagogia – arte ou poder de conduzir o povo, por puro interesse em manipular ou agradar a massa – nos discursos proferidos na noite de ter\u00e7a-feira (30) no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Po\u00e1, quando foram discutidos os sal\u00e1rios do prefeito, vice-prefeito, secret\u00e1rios e vereadores para o pr\u00f3ximo mandato (2021\/2024).<\/p>\n\n\n\n
De autoria da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento da C\u00e2mara, os Projetos de Lei n\u00ba 31, 32 e 33 t\u00eam como objetivo fixar e manter os sal\u00e1rios para a pr\u00f3xima legislatura, que ter\u00e1 in\u00edcio a partir de 1\u00ba de janeiro de 2021. O assunto acabou por tornar a sess\u00e3o tumultuada e tensa, j\u00e1 que alguns parlamentares, al\u00e9m de sugerir a redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios entre 40% e 50%, ainda queriam que a lei come\u00e7asse a vigorar a partir de agora, j\u00e1 que a cidade perdeu 40% da receita com a sa\u00edda do Banco Ita\u00fa e ainda teve gastos extras com a pandemia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO debate foi longo e cercado de oportunismo\u201d, disse o vereador Saulo Dentista, que aproveitou sua fala na tribuna para dizer tudo o que pensava sobre o assunto: \u201cEsse discurso \u00e9 pura politicagem. Ningu\u00e9m toma a palavra para pedir redu\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio sal\u00e1rio, ent\u00e3o, eu sugiro 75%! Isso \u00e9 demagogia, mentira, falsidade, porque quem quer reduzir ou doar seu sal\u00e1rio n\u00e3o divulga o ato em redes sociais. Se algu\u00e9m quer doar 50% do seu sal\u00e1rio n\u00e3o precisa mostrar isso para ningu\u00e9m\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Indignado, o vereador falou ainda que se houve perda de arrecada\u00e7\u00e3o na cidade, ent\u00e3o o certo \u00e9 fazer um estudo ou uma an\u00e1lise t\u00e9cnica sobre o assunto e depois, sim, reduzir os sal\u00e1rios de forma justa. \u201cNa \u00e9poca em que esta Casa debateu a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vereadores, eu sugeri que tamb\u00e9m viesse um projeto de redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios do prefeito, do vice, dos secret\u00e1rios, dos vereadores e dos cargos em comiss\u00e3o e assessores, tanto do Executivo quanto do Legislativo, mas ningu\u00e9m quis. Agora, a seis meses do t\u00e9rmino do mandato e pr\u00f3ximo \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, todos querem aparecer\u201d, declarou Saulo Dentista.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA pol\u00edtica hoje j\u00e1 n\u00e3o tem tanta credibilidade, ent\u00e3o vamos parar de querer aparecer nas redes sociais, Chega de tanta demagogia e sem-vergonhice. Vamos agir corretamente e ser s\u00e9rios. Aqui tem gente que vai ficar e gente que vai sair. Eu, gra\u00e7as a Deus, n\u00e3o vivo disso, mas t\u00eam aqueles que vivem da pol\u00edtica, ent\u00e3o vamos analisar o que a cidade perdeu e como ela pode retomar a economia. Vamos levar o trabalho aqui a s\u00e9rio. Vamos nos reunir e estudar o assunto antes de tomar qualquer decis\u00e3o precipitada\u201d, disparou ele, referindo-se, principalmente, ao fato de hoje a C\u00e2mara ter as sess\u00f5es transmitidas ao vivo pelas m\u00eddias sociais.<\/p>\n\n\n\n
Decis\u00e3o do STF<\/p>\n\n\n\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao desejo de alguns vereadores de cortar o sal\u00e1rio ainda nesse mandato, \u00e9 importante frisar que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 24 de junho, por maioria de votos, proibir a redu\u00e7\u00e3o de jornada e de sal\u00e1rio de servidores por Estados e munic\u00edpios. A redu\u00e7\u00e3o salarial tempor\u00e1ria est\u00e1 prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas foi suspensa desde 2002 pelo pr\u00f3prio Supremo pela possibilidade de ferir a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os ministros entenderam que a redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de carga hor\u00e1ria e de sal\u00e1rios fere o princ\u00edpio constitucional de irredutibilidade, contrariando demanda de Estados e munic\u00edpios que ultrapassam o limite legal de 60% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL).<\/p>\n\n\n\n
\u201cCabe ressaltar que todos os funcion\u00e1rios comissionados s\u00e3o servidores p\u00fablicos, ent\u00e3o, a lei vale para todos igualmente\u201d, disse Saulo Dentista, com o objetivo de mostrar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que nem tudo depende do desejo dos vereadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Embora seja a favor da proposta, vereador chamou de \u201chip\u00f3critas, mentirosos e aproveitadores\u201d todos os que defendem a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio sem uma an\u00e1lise t\u00e9cnica e da maneira como foi colocada<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":1586,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[11],"class_list":["post-1585","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades","tag-poa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1585"}],"collection":[{"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1585"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1585\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1587,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1585\/revisions\/1587"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1586"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1585"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1585"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1585"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}