No combate \u00e0s irregularidades em postos de combust\u00edveis, com a finalidade de proteger o cidad\u00e3o e aqueles que comerciam dentro das regras, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de S\u00e3o Paulo), autarquia do Governo, vinculada \u00e0 Secretaria da Justi\u00e7a, e \u00f3rg\u00e3o delegado do Inmetro, realizou nova uma etapa da Opera\u00e7\u00e3o Olhos de Lince, no per\u00edodo de 11 a 15 de maio, na capital e nas cidades de Guarulhos, Itu, Mau\u00e1, Novo Horizonte, Osasco, Porto Feliz, Ribeir\u00e3o Preto, S\u00e3o Bernardo do Campo, Sorocaba e Suzano.<\/p>\n\n\n\n
Foram verificadas 620 bombas de combust\u00edveis e encontrados erros em 44 (7%), sendo emitidos 26 autos de infra\u00e7\u00e3o. O maior erro contra o consumidor foi a falta de \u2013 1750ml a cada 20 litros abastecidos. As demais irregularidades encontradas foram bicos deslacrados, mangueira em mau estado de conserva\u00e7\u00e3o, bomba em mau estado de conserva\u00e7\u00e3o, painel de selagem violado, vazamento na bomba, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
Confira a tabela com as irregularidades. Acesse https:\/\/tinyurl.com\/ybo5hbry<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n O posto com irregularidade ter\u00e1 dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933\/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O objetivo das fiscaliza\u00e7\u00f5es do Ipem-SP \u00e9 realizar a identifica\u00e7\u00e3o de fraudes em bombas de combust\u00edveis, referente a quantidade (volumetria), contra o consumidor praticadas por postos de combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n Quando s\u00e3o encontradas bombas de combust\u00edveis com ind\u00edcios de fraude, ap\u00f3s apreens\u00e3o e interdi\u00e7\u00e3o das mesmas, os fiscais identificam qual \u00e9 a permission\u00e1ria que presta servi\u00e7o naquele estabelecimento, e ent\u00e3o, \u00e9 feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permission\u00e1ria, n\u00e3o s\u00f3 neste posto como tamb\u00e9m em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em rela\u00e7\u00e3o a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e ao n\u00e3o atendimento ao Regulamento T\u00e9cnico Metrol\u00f3gico a que est\u00e3o sujeitas, ser\u00e1 aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento desta permission\u00e1ria. Detectada a fraude \u00e9 revogada sua autoriza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de bombas de combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n O material coletado ser\u00e1 periciado em laborat\u00f3rio do instituto com emiss\u00e3o de laudo direcionado \u00e0 Secretaria da Fazenda para cassa\u00e7\u00e3o do cadastro no ICMS e tamb\u00e9m \u00e9 enviado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ipem-SP<\/strong><\/p>\n\n\n\n Diariamente, as equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ipem-SP verificam as bombas dos postos de combust\u00edveis dos munic\u00edpios do Estado de S\u00e3o Paulo por meio das suas 14 regionais no interior, litoral e Grande S\u00e3o Paulo e mais quatro nas regi\u00f5es norte, sul, leste e oeste da capital.<\/p>\n\n\n\n De janeiro a mar\u00e7o de 2020, o Ipem-SP durante as a\u00e7\u00f5es de rotina, fiscalizou 1.837 postos de combust\u00edveis no Estado de S\u00e3o Paulo. Foram verificadas 27.310 bombas de combust\u00edveis com 1.471 reprova\u00e7\u00f5es, sendo emitidos 604 autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em 2019 o Ipem-SP, durante as a\u00e7\u00f5es de rotina, fiscalizou 10.376 postos de combust\u00edveis no Estado de S\u00e3o Paulo. Foram verificadas 125.774 bombas de combust\u00edveis com 6.938 reprova\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Em 2018 o Ipem-SP, durante as a\u00e7\u00f5es de rotina, fiscalizou 8.136 postos de combust\u00edveis no Estado de S\u00e3o Paulo. Foram verificadas 125.379 bombas de combust\u00edveis com 7.486 reprova\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n No combate \u00e0s fraudes metrol\u00f3gicas, o Ipem-SP criou a Opera\u00e7\u00e3o Especial \u201cOlhos de Lince\u201d em 2016. De janeiro a mar\u00e7o de 2020, foram fiscalizados 50 postos de combust\u00edveis no Estado de S\u00e3o Paulo. Foram verificadas 832 bombas de combust\u00edveis com 191 reprova\u00e7\u00f5es. No total, ocorreu a apreens\u00e3o de 82 placas e 154 pulsers, sendo emitidos 206 autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em 2019 o Ipem-SP fiscalizou 175 postos de combust\u00edveis no Estado de S\u00e3o Paulo. Foram verificadas 2.500 bombas de combust\u00edveis com 709 reprova\u00e7\u00f5es. No total, ocorreu a apreens\u00e3o de 243 placas, 392 pulsers, 40 fia\u00e7\u00f5es, sendo emitidos 681 autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em 2018 as equipes do instituto fiscalizaram, durante a opera\u00e7\u00e3o especial, 329 postos de combust\u00edveis, verificaram 4.463 bombas e 595 foram reprovadas. No total, ocorreu a apreens\u00e3o de 125 placas, 104 pulsers, 7 fia\u00e7\u00f5es e emitidos autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em 2017, o Ipem-SP, durante as a\u00e7\u00f5es de rotina, fiscalizou 8.170 postos de combust\u00edveis no Estado de S\u00e3o Paulo. Foram verificadas 123.443 bombas de combust\u00edveis com 7.513 reprova\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n No combate \u00e0s fraudes metrol\u00f3gicas, o Ipem-SP criou a Opera\u00e7\u00e3o Especial \u201cOlhos de Lince\u201d. Em 2017 as equipes do instituto fiscalizaram, durante a opera\u00e7\u00e3o especial, 329 postos de combust\u00edveis, verificaram 4749 bombas e 811 foram reprovadas. No total, ocorreu a apreens\u00e3o de 344 placas, 324 pulsers, 18 fia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Em 2016, desde o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o especial, do m\u00eas de maio at\u00e9 dezembro, foram 4.271 postos fiscalizados, 50.980 bombas verificadas, 3.276 bombas reprovadas, sendo emitidos 1.425 autos de infra\u00e7\u00e3o. Foram apreendidas 176 placas, 249 pulsers, 45 fia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Para o Ipem-SP fechar ainda mais o cerco contra os fraudadores, a institui\u00e7\u00e3o integrou-se \u00e0 a\u00e7\u00e3o do Governo do Estado, denominada \u201cDe Olho na Bomba\u201d, que visa o combate de fraudes em combust\u00edveis e a sonega\u00e7\u00e3o fiscal. Tamb\u00e9m integram esta a\u00e7\u00e3o, o Procon, Secretaria Estadual da Fazenda, ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis), por meio do seu escrit\u00f3rio regional, Pol\u00edcia Civil e, no caso da capital, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manuten\u00e7\u00e3o das bombas de combust\u00edveis. Caso seja comprovada a participa\u00e7\u00e3o da oficina na fraude, \u00e9 revogada sua autoriza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de bombas de combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n Ipem-SP<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Ipem-SP \u00e9 uma autarquia vinculada \u00e0 Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo e \u00f3rg\u00e3o delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o formada por especialistas e t\u00e9cnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de S\u00e3o Paulo, opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00f5es rotineiras em balan\u00e7as, bombas de combust\u00edveis, medidores de press\u00e3o arterial, tax\u00edmetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carro para crian\u00e7as, pe\u00e7as de roupa, cama, mesa e banho, botij\u00f5es de g\u00e1s, entre outros materiais. \u00c9 seu papel tamb\u00e9m proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao servi\u00e7o da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h \u00e0s 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br<\/a>.<\/p>\n\n\n\n _______________________________________________________________<\/p>\n\n\n\n Assessoria de Imprensa do Ipem-SP<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No combate \u00e0s irregularidades em postos de combust\u00edveis, com a finalidade de proteger o cidad\u00e3o e aqueles que comerciam dentro das regras<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":1369,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[89],"class_list":["post-1368","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","tag-ipem-sp"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1368"}],"collection":[{"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1368"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1368\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1370,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1368\/revisions\/1370"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1369"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1368"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1368"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1368"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}