{"id":1026,"date":"2020-04-23T00:28:02","date_gmt":"2020-04-23T03:28:02","guid":{"rendered":"http:\/\/novosaopaulo.com.br\/?p=1026"},"modified":"2020-04-23T00:28:02","modified_gmt":"2020-04-23T03:28:02","slug":"medidas-tributarias-sao-timidas-para-conter-os-efeitos-da-crise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novosaopaulo.com.br\/index.php\/2020\/04\/23\/medidas-tributarias-sao-timidas-para-conter-os-efeitos-da-crise\/","title":{"rendered":"Medidas tribut\u00e1rias s\u00e3o t\u00edmidas para conter os efeitos da crise"},"content":{"rendered":"\n

Andr\u00e9 Felix Ricotta, Caio Bartine, Eduardo Natal e Marcelo Godke opinam sobre o tema<\/em><\/p>\n\n\n\n

O brasileiro \u00e9 o povo que mais paga impostos na Am\u00e9rica Latina. O pa\u00eds ocupa a 14\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking das na\u00e7\u00f5es com mais alta carga tribut\u00e1ria (35,4% do PIB), sendo que os 13 primeiros s\u00e3o todos europeus, com altos \u00edndices de desenvolvimento econ\u00f4mico, como Dinamarca (45,19% do PIB) e Finl\u00e2ndia (44% do PIB).<\/p>\n\n\n\n

Indiscriminadamente, todos os pa\u00edses do mundo t\u00eam tomado medidas de redu\u00e7\u00e3o de carga tribut\u00e1ria, morat\u00f3ria, postergamento de tributos e d\u00edvidas. No Brasil, n\u00e3o \u00e9 diferente. Diversas medidas est\u00e3o sendo anunciadas para mitigar os efeitos da crise, como postergamento de pagamento de tributos, al\u00edvios em impostos, entre outras medidas. Mas especialistas apontam que o que foi anunciado at\u00e9 agora n\u00e3o ser\u00e1 suficiente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs medidas est\u00e3o muitos t\u00edmidas. O governo, at\u00e9 agora, s\u00f3 concedeu a suspens\u00e3o de pagamento de tributos. Quando acabar o prazo, os contribuintes ter\u00e3o que pagar o que estava suspenso, mais o referente ao m\u00eas vigente, o que vai acarretar uma alta carga tribut\u00e1ria. Se querem efetivamente resultados, precisam diminuir a tributa\u00e7\u00e3o sobre a folha de sal\u00e1rios. O Brasil tem um dos maiores encargos sobre folha de sal\u00e1rios\u201d, avalia o advogado s\u00f3cio da San Mart\u00edn, Carvalho e Felix Ricotta Advocacia, Andr\u00e9 Felix Ricotta de Oliveira, professor da P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Tribut\u00e1rio da Universidade Mackenzie.<\/p>\n\n\n\n

Caio Bartine, professor de planejamento tribut\u00e1rio da FIA\/USP e de Direito Tribut\u00e1rio do Dam\u00e1sio Educacional, tamb\u00e9m destaca o per\u00edodo curto das medidas: \u201cAs medidas n\u00e3o s\u00e3o suficientes, at\u00e9 mesmo porque s\u00e3o colocadas dentro de um prazo m\u00e9dio de 90 dias, o que acaba por n\u00e3o conferir o tempo necess\u00e1rio para a retomada econ\u00f4mica\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n

Da mesma opini\u00e3o, Marcelo Godke Vieira, especialista em Direito dos Contratos, professor do Insper e da Faap e mestre em Direito pela Columbia Univesity School of Law (EUA), avisa que haver\u00e1 inadimpl\u00eancia. \u201cNaturalmente, as empresas deixam de pagar impostos quando t\u00eam problemas de caixa ou em situa\u00e7\u00f5es de crise, porque o Fisco demora em cobrar e porque elas privilegiam outros pagamentos.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Dados divulgados pelo Sebrae, esta semana, d\u00e3o conta que 600 mil pequenas empresas j\u00e1 fecharam as portas no m\u00eas de mar\u00e7o. Esses n\u00fameros revelam que teremos muito mais do que uma recess\u00e3o, mas uma depress\u00e3o. \u201cNesse contexto, quem tem que se sacrificar mais \u00e9 o Estado, cumprindo seu papel social. Para isso, teria que estar muito mais articulado, em todos os n\u00edveis, coisa que a gente n\u00e3o enxerga, porque as posi\u00e7\u00f5es s\u00e3o completamente antag\u00f4nicas\u201d, afirma Eduardo Gonzaga de Oliveira Natal, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Natal & Manssur, mestre em Direito Tribut\u00e1rio e Direito do Estado pela PUC-SP e membro da Academia Brasileira de Direito Tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O especialista complementa: \u201cO que vemos at\u00e9 agora n\u00e3o s\u00e3o medidas de al\u00edvio da carga tribut\u00e1ria, mas sim adiamentos de pagamentos por 90 dias. L\u00e1 na frente, o que as empresas v\u00e3o pagar referente aos meses de abril, maio e junho ser\u00e1 sobre o faturamento do primeiro trimestre, quando t\u00ednhamos outra realidade. Isto \u00e9, pagaremos mais impostos, num momento de extrema crise e fragilidade. E quem ter\u00e1 caixa para iniciar 2021?\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Imposto sobre fortunas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cogitado como uma possibilidade de maior arrecada\u00e7\u00e3o para o Estado brasileiro, a ideia de um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) tem sido ventilada h\u00e1 alguns anos no parlamento. Agora vem \u00e0 tona novamente, defendida por alguns parlamentares, para tentar aumentar arrecada\u00e7\u00e3o do Estado e mitigar a crise. Mas especialistas em tributa\u00e7\u00e3o discordam que essa seja uma sa\u00edda.<\/p>\n\n\n\n

Marcelo Godke \u00e9 enf\u00e1tico: \u201cIsso seria absolutamente catastr\u00f3fico. A experi\u00eancia na Fran\u00e7a nos mostra que o acr\u00e9scimo \u00e9 muito pequeno na arrecada\u00e7\u00e3o, e ainda leva ao afastamento de investimentos.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Eduardo Natal concorda. \u201cH\u00e1 uma cren\u00e7a que o IGF promove uma justi\u00e7a tribut\u00e1ria. Mas ele atingiria um percentual \u00ednfimo e poderia promover a migra\u00e7\u00e3o do capital para ativos que n\u00e3o s\u00e3o rastre\u00e1veis, como as moedas virtuais, e um movimento de pessoas querendo ir embora do pa\u00eds. Muito mais importante seria a readequa\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do imposto de renda, para fazer quem tem mais renda pagar mais imposto do quem tem menos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para Andr\u00e9 Felix Ricotta, o Brasil focou \u201cerronaeamente\u201d na tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo. \u201cN\u00e3o se pode tributar fortemente nem o consumo nem a renda. O Brasil j\u00e1 possui uma carga tribut\u00e1ria insuport\u00e1vel, passa por um momento de recupera\u00e7\u00e3o e agora essa crise. N\u00e3o pode se dar ao luxo de perder investidores taxando grandes fortunas\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n

A medida, na avalia\u00e7\u00e3o de Caio Bartine, \u00e9 ineficaz principalmente porque n\u00e3o trar\u00e1 receita imediata. \u201cPelo princ\u00edpio da anterioridade tribut\u00e1ria, come\u00e7aria a ser contado a partir do exerc\u00edcio seguinte, isto \u00e9, 2021\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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