Convênio com a prefeitura viabiliza atendimento do Incra em Suzano

Escritório do órgão voltado à regularização de imóveis rurais localizado na cidade é referência regional

Os proprietários de áreas rurais de Suzano e região podem contar com o auxílio do escritório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na cidade. A sede do órgão federal, implantada por meio da criação da Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), realiza cerca de 20 atendimentos semanais, mediante agendamento prévio devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O estabelecimento acolhe demandas de todos os municípios do Estado, sendo referência para a Grande São Paulo. 

Responsável por oferecer apoio técnico à manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), a unidade opera desde 2013, por meio da lei municipal nº 4.657/2013, que autoriza o Termo de Cooperação Técnica entre a cidade e o órgão federal. Contudo, o suporte à regularização dos imóveis rurais em Suzano está presente na cidade desde 1969, quando o ex-prefeito Pedro Sinkaku Miyahira trouxe o atendimento do então Instituto de Reforma Agrária (Ibra).

Exercendo o apoio técnico no município desde o início da década de 1970, Ariovaldo Pereira Nunes, chefe da UMC, segue com o trabalho até os dias de hoje. A unidade, que antes da pandemia chegava a 300 atendimentos mensais, oferece toda a orientação necessária ao público interessado nas questões referentes ao cadastro de imóveis rurais. 

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego, André Loducca, a importância da parceria com o órgão está no acesso facilitado. “O escritório descentralizado do Incra oferece toda a orientação necessária aos proprietários de áreas rurais de Suzano e de toda a região. O atendimento na unidade otimiza tempo e agiliza o serviço, dispensando o deslocamento até a superintendência em São Paulo. Assim, alcançamos mais pessoas e evoluímos na questão da regularização de áreas produtivas na cidade”, disse o chefe da pasta, que também responde pelo Departamento de Agricultura de Suzano.      

Entre os serviços oferecidos no escritório estão o preenchimento e o envio da declaração de cadastro dos titulares que não conseguem realizar o procedimento pela Declaração para Cadastro Rural (DCR). A unidade também recebe e confere os documentos comprobatórios e realiza a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), bem como disponibiliza outros serviços documentais de interesse dos proprietários.

“Nosso trabalho é garantir orientação a quem precisa, informando sobre os procedimentos necessários para cada caso. Entre as principais demandas atendidas estão a atualização cadastral, casos de desmembramento de terras e atendimento a herdeiros de imóveis rurais”, destacou Ariovaldo Pereira Nunes, que lidera a equipe formada por técnico, analista e atendente. “Realizamos uma atividade integrada, sempre tendo como referência o SNCR e a lei federal nº 4.504/64, que é o Estatuto da Terra”, complementou.

O escritório do Incra, localizado na Unidade Municipal de Cadastramento, está na rua Abdo Rachid, 55, na região central de Suzano. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4746-4781.

Crédito das fotos: Wanderley Costa/Secop Suzano